Uma ação coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPSE) fiscalizou postos de combustíveis de Aracaju (SE) na manhã desta terça-feira (13). Durante a ação, foram identificados indícios de adulteração no combustível em um dos postos fiscalizados. O resultado conclusivo será divulgado posteriormente.

Gabriel Ribeiro/F5 News

A operação envolveu também o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), Polícia Civil, Agência Nacional de Petróleo (ANP), Procon Estadual e Municipal e Corpo de Bombeiros. 

A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Euza Missano, do MPSE, diz que a fiscalização é feita por amostragem e que faz parte de uma operação do Ministério Público. “Vamos tentar manter essa operação ao longo do ano, para que a gente possa garantir que o consumidor adquira um produto de qualidade. O combustível está sendo verificado pela própria Agência Nacional de Petróleo. Portanto o objetivo é garantir que o consumidor pague exatamente por aquilo que ele está consumindo”, destaca.

Euza Missano afirmou ainda que recebeu denúncias de consumidores ao Ministério Público. “Essas operações, porém, dizem respeito a uma operação por amostragem, não necessariamente ocorre nos postos que estão sendo fiscalizados. Mas é importante que a denúncia seja feita de forma rotineira para que a gente possa garantir essa a certeza de que o consumidor vai adquirir um produto de qualidade”, disse.

O ITPS realizou os ensaios referente à verificação metrológica do instrumento, para averiguar se a bomba de combustível está de acordo com as legislações do Inmetro com relação à medição. “A gente precisa garantir que o consumidor abasteça com segurança e se realmente está levando o que ele está pagando. Então, o instrumento de medição é de responsabilidade e de competência do ITPS, como órgão delegado do Inmetro em Sergipe”, destaca a gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida.

Ainda segundo a gerente, se for encontrada alguma irregularidade, o posto é notificado e autuado. “O posto tem um prazo de dez dias para apresentar sua defesa, é lavrado o processo e esse processo vai ser tramitado e julgado de acordo com todos os ensaios que a gente fez, e também com a apresentação da defesa do proprietário do estabelecimento”, explica.

As amostras do combustível serão levadas ao laboratório da ANP e o posto continuará funcionando normalmente até que o resultado seja divulgado.