Uma força-tarefa dos órgãos de fiscalização e controle percorre postos de combustíveis de Aracaju, nesta quarta-feira (7), para aferir a qualidade e segurança dos produtos comercializados nesses estabelecimentos. A ação deve chegar a postos de cinco redes distintas na capital sergipana.

Além dos critérios técnicos de qualidade, aferição da regularidade de medicação das bombas e questões voltadas ao direito do consumidor, a fiscalização visa verificar o cumprimento do decreto nº 10.634/21, do Governo Federal.

Publicado em 23 de fevereiro deste ano, o decreto determina a divulgação de informações referentes aos preços dos combustíveis. Segundo a legislação, os revendedores devem informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. Na hipótese da concessão de descontos, os estabelecimentos devem informar o preço real, o preço promocional e o valor do desconto.

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“No país, há estabelecimentos que têm a prática de formação de cartéis, além de fraudes nas bombas de combustíveis e venda de produto com qualidade abaixo do permitido pela Agência Nacional do Petróleo, bem como a adulteração do composto químico ARLA 32, reagente utilizado para garantir maior eficiência na redução dos poluentes nos motores a diesel”, detalhou a SSP ao justificar a operação.

Embora seja uma fiscalização de rotina, ela acontece sem aviso prévio. “Fomos pegos de surpresa, mas ações como essa são importantes porque levam uma segurança maior ao consumidor e a gente sempre procura trabalhar de forma correta, então não tem nada a temer”, diz o gerente de um posto na zona sul da capital, Thiago Batista.

Participam da operação equipes da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Polícia Civil, do Procon/SE e do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS).