O Novo Marco do Gás tem o potencial de recolocar o Brasil nos trilhos da industrialização e do desenvolvimento. É a avaliação que faz o deputado federal, Laércio Oliveira (PP-SE), relator da nova legislação, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, que aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o parlamentar sergipano, o fim do monopólio no setor deve atrair novos atores e também reduzir o preço do insumo no mercado doméstico.

O novo arcabouço legal terá um impacto material e significativo no investimento no médio e longo prazos. Laércio aponta que a abertura do mercado permitirá, por exemplo, baixar o preço do gás de cozinha de 20% a 30%, o que deve ter enorme impacto no orçamento das famílias de baixa renda.

“O gás se tornou um produto muito caro, principalmente para a dona de casa que vive com uma renda muito curta. As consequências práticas da queda do monopólio também devem alcançar o motorista de táxi, os caminhoneiros que sofrem tanto com os constantes reajustes no diesel, porque essa matriz energética vai ser modificada no futuro”, disse Laércio em entrevista à Rádio Nova Brasil Aracaju nesta terça-feira (23). 

A redução das barreiras para os investimentos no setor deve propiciar o uso mais racional do gás do pré-sal. Atualmente, o Brasil deixa de aproveitar 55% do gás natural extraído por falta de infraestrutura de escoamento. Enquanto ele responde por 22% da matriz energética mundial, na matriz brasileira são apenas 13%, embora seja o menos poluente dos combustíveis fósseis. 

Além disso, na comparação com outros países, o preço é elevado. Se nos EUA, por exemplo, custa cerca de US$ 3 a cada milhão de BTUs e na Europa, US$ 7, no Brasil o custo varia entre US$ 12 e US$ 14.

“A essência da nova lei é ampliar a competição no setor, mas todo investimento previsto inclui aportes em infraestrutura e em projetos industriais em vários setores, impulsionados pela queda do preço do gás como desdobramento das novas regras”, afirmou Laércio. 

Sergipe 

O deputado federal explicou que Sergipe tem um posicionamento estratégico nesse cenário por ter sido o primeiro estado a estabelecer condições factíveis para o enquadramento de consumidores livres, além de garantir segurança jurídica às atividades de transporte e distribuição de GNL. Para Laércio, são grandes as possibilidades de aproveitamento do gás natural que hoje permanece embaixo do solo sergipano sem, no entanto, se converter em riqueza para a sociedade.