Da Redação

Sintese: MPE vai pedir bloqueio das contas de 33 municípios

O Ministério Público Estadual (MPE) deve acionar a Justiça para pedir o bloqueio das contas de 32 municípios sergipanos que estão em débito com os professores. De acordo com o sindicato da categoria, o Sintese, o promotor Alexsandro Sampaio, chefe do Centro Operacional de Apoio à Educação, informou que já fez a solicitação para que os promotores locais das cidades ajuízem mandados de segurança visando garantir o pagamento dos salários de dezembro e a segunda parcela do 13ª salário.

A medida atinge as seguintes cidades de Cristinápolis, Estância, Indiaroba, Tomar do Geru, Santo Amaro das Brotas, General Maynard, Pirambu, Graccho Cardoso, Feira Nova, Porto da Folha, Gararu, Monte Alegre de Sergipe, Aquidabã, Malhada dos Bois, Propriá, Japoatã, Santana do São Francisco, Neópolis, Campo do Brito, Carira, Pedra Mole, São Miguel do Alexio, São Domingos, Salgado, Boquim, Lagarto, Riachão do Dantas, Pedrinhas, Laranjeiras e Santa Rosa de Lima.

Ainda segundo o Sindicato, 35 Municípios ainda não concluíram o pagamento do salário de novembro. “Algumas prefeituras, como Cristinápolis e Neópolis, pagaram parte dos professores. No caso do primeiro município, os professores que têm os nomes iniciados até a letra E já receberam, os demais, sem previsão. Já em Neópolis alguns receberam no dia 30 de novembro e havia a promessa que o restante seria pago sexta (11), mas até momento isso não foi cumprido”, afirma o Sintese em nota.

No município de Propriá, segundo o Sintese, o salário de novembro foi pago, mas o de outubro será parcelado em quatro vezes a partir de janeiro. Já em Porto da Folha, o juiz da comarca indeferiu a liminar solicitada pelo promotor local de bloqueio de contas, no entanto, o MPE deve recorrer da decisão, conforme informações do promotor Alexsandro Sampaio.

O levantamento do Sintese também mostrou que 33 cidades ainda nem pagaram a primeira parcela do 13º que deveria ter sido depositada no dia 30 de novembro. A segunda parcela vence no próximo dia 20. “Não há justificativa para os atrasos e parcelamentos salariais, o descumprimento da lei do piso e também o não pagamento de direitos trabalhistas, pois a Educação têm recursos específicos”, destaca o sindicato.

De acordo com a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), a maioria das cidades enfrenta dificuldades financeiras por conta das perdas acumuladas de receitas, como a quedas consecutivas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  A entidade alega que os prefeitos encontram dificuldades até para cumprir obrigações básicas e de se manter da Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR).

Segundo a Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (Fies), até outubro deste ano, os repasses do FPM aos Municípios sergipanos somaram R$ 801,4 milhões, ficando apenas 0,6% abaixo do registrado no mesmo intervalo do ano passado, em termos reais.

*Com informações do Sintese

Foto: reprodução Sintese