Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451 | F5 News - Sergipe Atualizado

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451
Brasil e Mundo 27/02/2012 17h59 |


O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Fonte: Agência Brasil

Mais Notícias de Brasil e Mundo
Reprodução rede social
25/08/2025  04h09 Felca corre aqui: vídeo viral gera patrulha contra pedófilos no TikTok
Usuários marcam Felca em postagens com crianças e adolescentes, e alertam pais para assistirem ao vídeo viral que denuncia ação de pedófilos
ABI
24/08/2025  19h22 Morre no Rio de Janeiro o cartunista Jaguar, aos 93 anos
Ele foi um dos fundadores do jornal O Pasquim
Pixabay/ Ilustrativa
24/08/2025  16h00 Sofrimento mental atinge mais meninas e jovens LGBTQIA+, aponta estudo
Pesquisa australiana revela agravamento de sintomas mentais ao longo dos anos escolares, com impacto acentuado em grupos mais vulneráveis
Marcello Casal Jr / Agência Brasil
24/08/2025  11h17 Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 35 milhões
Números sorteados foram: 04 - 17 - 18 - 26 - 43 - 52
Rovena Rosa / Agência Brasil
23/08/2025  14h59 Haddad: 20 milhões de brasileiros não deveriam estar pagando IR
Isenção até R$ 5 mil fortalece renda do trabalhador, diz ministro

F5 News Copyright © 2010-2025 F5 News - Sergipe Atualizado