O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria-Geral, se reuniu com a Federação Sergipana de Futebol (FSF) e firmou parceria para promover campanhas de conscientização acerca de temas que envolvem a proteção dos direitos humanos e fundamentais de grupos vulnerabilizados e vítimas de violência, durante eventos esportivos.

Divulgação MPSE

Para ajustar a cooperação, aconteceram duas reuniões. O primeiro encontro contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça do MPSE, Nilzir Soares Vieira Júnior, e do Presidente da FSF, Milton Dantas. No segundo momento, estiveram presentes, também, o Coordenador-Geral do MPSE, o Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado; o Assessor da Coordenadoria-Geral do MPSE, o Promotor de Justiça Augusto César Leite de Resende; o Presidente da Comissão da Prevenção à Violência nos Estádios, o Procurador de Justiça Deijaniro Jonas Filho, e o Diretor da Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit), o Promotor de Justiça Rogério Ferreira da Silva.

O objetivo da parceria é utilizar de espetáculos esportivos, como os jogos de futebol, para a realização de campanhas educativas, disseminando informações sobre direitos fundamentais ao público presente, de forma que auxilie no combate a preconceitos e outros tipos de violências praticadas contra grupos vulnerabilizados.

Durante o encontro, algumas iniciativas do MPSE foram pautadas para os próximos jogos que acontecerão em 2025, com as seguintes temáticas: “Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher será tolerada”, do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher; “Combate ao racismo e à homofobia”, da Coordenadoria de Promoção de Igualdade Étnico-Racial e Comissão de Promoção dos Direitos de LGBTQIAPN+ (Copier); “Promoção dos Direitos das Vítimas”, da Coavit; e “Promoção dos Direitos da Pessoas com Síndrome de Down e Autismo”, dos CAOps da Saúde e da Infância e Juventude (CAOpIA).

Ao final da reunião, diante de informações colhidas pela Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor sobre irregularidades nas disputas da Copa do Brasil realizadas no Estado de Sergipe, a Comissão de Prevenção à Violência nos Estádios aproveitou a oportunidade para expor ao Presidente da FSF a necessidade de adequação das condições de utilização do Estádio Lourival Baptista, com relação ao conforto e comodidade dos torcedores.

O MP destacou a necessidade do setor de cadeiras ter numeração por assento e que não haja venda ou distribuição de ingressos e cortesias em número superior a quantidade de lugares disponíveis, uma vez que esta reclamação vem ocorrendo todos os anos. Além disso, o MP frisou a carência da adoção de uma logística relativa ao acesso e permanência de pessoas com deficiência, segurança externa e interna, e outros itens em atenção aos direitos do consumidor.

Fonte: MPSE