A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) foi palco de um grande debate sobre as mais diversas formas de violência presentes no ambiente escolar, durante a histórica e bastante representativa audiência pública “A violência na sociedade e seus reflexos no cotidiano da escola”. Realizada pela Comissão de Educação e Cultura da Alese, presidida pela deputada Ana Lúcia, a audiência aconteceu na tarde desta quarta-feira (11).

Alese discute violência na sociedade e seus reflexos nas escolas

As galerias da Alese ficaram lotadas de atores sociais, demonstrando a diversidade daqueles que fazem o cotidiano da escola: estudantes, lideranças gremistas, professores, funcionários e diretores de escolas, representantes de organizações sindicais. Também houve uma grande participação de atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, a exemplo do Ministério Público Estadual, Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente e Conselheiros Tutelares.

O professor Riccardo Cappi, doutor em Criminologia pela Universidade de Louvain na Bélgica, na em sua palestra, fez uma série de provocações a respeito dos tipos de violência existentes em nossa sociedade e afirmou que nós vivemos em um contexto social muito violento pois é muito gritante a negação de direitos à população, o que se configura em uma violência estrutural. O estudioso ainda falou da importância de um espaço como a audiência pública realizada nessa quarta-feira. "Precisamos de oportunidades como essa, onde as divergências podem emergir, pois a essência da violência é quando não há espaço para o outro", explanou Riccardo.

Na sequência, em sua palestra, a professora do departamento de Direitos da UFS e doutora em criminologia, Andrea Depieri, apresentou um verdadeiro panorama sobre a violência, levando em consideração o contexto social e político atual. “A violência na escola é reflexo do momento político que vivemos. Precisamos arregaçar as mangas para transformar a escola num espaço de resistência. Este espaço é fundamental para experimentarmos um novo modelo de sociedade”, destacou.

Na sua intervenção, a professora Marieta Falcão, Superintendente Executiva da Secretaria de Estado da Educação, apresentou algumas medidas que vem sendo tomadas pelo órgão no sentido de enfrentar a violência que chega às escolas sergipanas. Marieta informou que a SEED, por meio de portaria, criou um núcleo de prevenção e enfrentamento à violência. “A situação está tão séria que muitas vezes as pessoas não sabem como agir e terminam pedindo a intervenção policial. Daí a importância de ter um núcleo especializado em mediação de conflitos”, explicou.

Em referência à recente declaração do secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho, que se referiu à escola pública como o inferno, a presidenta do SINTESE, Ângela Melo fez um importante questionamento durante a sua participação na audiência. "Qual é o pai e a mãe que quer matricular o filho em uma escola pública que é chamada de inferno. Os professores, os servidores e os estudantes estão no inferno? A afirmação do secretário não foi uma forma de violência?", indagou a dirigente sindical.

O jovem e representante da União Sergipana dos Estudantes Secundaristas, Jan Victor, destacou o abuso da violência psicológica e simbólica na escola, fruto do autoritarismo das relações firmadas no espaço escolar. Para ele, a violência institucional também é uma realidade constante. “O poder público comete violência contra nós estudantes à medida que não oferece as condições mínimas para o funcionamento da escola. Há escolas que não têm quadra, não têm laboratório de informática, de química... Enfim, não têm estrutura para acolher, nós, estudantes. Isso também é uma forma de violência”, lamentou, denunciando que em alguns estabelecimentos de ensino os professores estão fazendo cota para, por exemplo, comprar água potável para beber.

Professor Carlos Cristian: símbolo de resistência

Quem esteve presente na audiência foi o professor Carlos Cristian Almeida Gomes, que foi baleado por um estudante dentro de uma escola da rede estadual, em São Cristóvão, em agosto do ano passado. Cristian se tornou símbolo da resistência frente a violência e do enfrentamento à violência na escola. Seu caso se tornou emblemático não apenas pelo grau de violência que o atingiu, mas pela omissão da Secretaria de Educação.

Prevenção e articulação de políticas

O caso de Carlos Cristian foi citado por diversos participantes da audiência, a exemplo do professor Roberto Silva, vice-presidente da CUT. Partindo do caso, ele chamou a atenção para o imediatismo com que se debate a violência no ambiente escolar. “O debate da violência está sendo feito pelo ocorrido e não na perspectiva da prevenção”, destacou.

Roberto Silva também chamou a atenção para a importância da articulação das políticas públicas para enfrentar, efetivamente, a violência na escola. “O debate sobre violência na escola não pode passar apenas pelas Secretarias de Educação e Segurança Pública. A violência nas escolas precisa ser vista como uma política de Estado, que envolva desde o governador, às mais diversas secretarias, que possam transversalmente debater com a Secretaria de Educação”, declarou o sindicalista.

A deputada estadual e professora Ana Lúcia, que coordenou as atividades, lembrou da importância de se enxergar as possíveis soluções para o cenário apresentado por uma perspectiva coletiva. “A solução não pode ser individual, mas advém da construção de políticas públicas, e passa sim pela responsabilização, mas não apenas por isso”, avaliou a parlamentar que ainda adiantou que outras audiências públicas sobre o mesmo tema serão realizadas em outras cidades do Estado.

Fonte e foto: Assessoria de Comunicação