A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), está realizando a atualização das Matrizes Curriculares da Rede Municipal de Ensino, contemplando a Educação Infantil (creche e pré-escola), o Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A revisão busca modernizar o processo de ensino e aprendizagem, alinhando-o à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às diretrizes da Lei Federal nº 14.533/2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital.

A reformulação também incorpora o eixo formativo da Sustentabilidade Planetária, em consonância com orientações nacionais voltadas à educação ambiental e às demandas socioambientais atuais. Segundo a gestão, a medida reforça o compromisso do município com uma educação contemporânea, humanizadora e preparada para os desafios do século XXI.

A Semed ressalta que não haverá redução salarial nem alterações que prejudiquem as propostas pedagógicas em vigor. Todas as adequações seguem a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o Plano Nacional de Educação (PNE) e demais normativas do Ministério da Educação (MEC). A secretaria permanece à disposição para esclarecimentos e reforça o compromisso com a transparência e a qualidade da educação ofertada à população.