Por Will Rodriguez

Aumento do IPTU de Aracaju não deve ser revogado para 2017

O prefeito eleito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), mantém a promessa de campanha de revogar o aumento progressivo do IPTU, em vigor desde o ano passado, entretanto, em 2017 o contribuinte ainda deve pagar o imposto baseado na alíquota utilizada atualmente para o cálculo do tributo, cujo aumento escalonado pode chegar a 30%.

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (16), Edvaldo disse que a proposta de revogação do projeto de Lei que alterou a base de cálculo do imposto só será construída a partir de um estudo, mas ainda não há um prazo estabelecido para que ele seja elaborado.

Como as diretrizes financeiras são aprovadas no ano anterior ao exercício orçamentário, se o aumento do IPTU for revogado no próximo ano por Edvaldo, a medida só surtirá efeito no ano de 2018. “Não podemos penalizar a população com este aumento abusivo até 2022”, reiterou.

Em junho, o atual prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei prevendo o congelamento do reajuste do IPTU que ele mesmo estabeleceu no final de 2014. Entretanto, a Secretaria da Fazenda ainda não anunciou qual será a base de cálculo da quota no próximo ano.

A arrecadação do IPTU é uma das principais fontes de receita da Administração Municipal. A Secretaria da Fazenda (Semfaz) estimou que o imposto renderia cerca de R$ 100 milhões aos cofres do Município este ano, mas de acordo com o Portal da Transparência da PMA, até novembro o montante arrecadado ultrapassa os R$ 124 milhões.

Com a revogação do aumento, o futuro prefeito terá que lidar, inevitavelmente, com mais uma frustração de receitas, contudo Edvaldo afirma já saber como enfrentar a tendência de queda na arrecadação. “Vamos enxugar a máquina pública”, resumiu.