O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), pode ser intimado para prestar esclarecimentos ao Senado Federal, na CPI da Covid, em relação ao inquérito da Polícia Federal que identificou supostas irregularidades na aplicação dos recursos destinados ao Hospital de Campanha. O requerimento para convocação do gestor aracajuano foi proposto pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), suplente da comissão, e deve ser votado junto ao requerimento de outros prefeitos e também governadores nesta quarta-feira(26).

Com base em relatórios elaborados em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), os investigadores da Polícia Federal identificaram indícios de direcionamento da licitação, sobrepreço de alguns itens e também falhas técnicas na execução do projeto da unidade emergencial destinada aos pacientes com covid-19, que custou R$ 3,2 milhões.

“Estamos acompanhando essa situação do Hospital de Campanha de Aracaju desde o começo. Após analisar os contratos, identificamos incoerências e inconsistências, e em junho de 2020 protocolamos um pedido de investigação no Ministério Público Federal", afirma o senador Alessandro.

Embora a prerrogativa para investigação de ações dos Municípios e Estados seja das respectivas Casas Legislativas, o escopo da Comissão definiu que os gestores locais poderiam ser convocados para prestar informações sobre a aplicação de recursos da União, que está na esfera de abrangência do Senado.

O F5 News procurou o prefeito Edvaldo Nogueira, mas ele não se manifestou até a publicação desta notícia. Em ocasiões anteriores, a PMA negou as suspeitas. A Procuradoria Geral do Município (PGM), por exemplo, disse ter identificado inconsistências no procedimento de investigação construído em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU). 

“Não houve licitação. Se não teve licitação, não há como ter favorecimento. A Lei autoriza a contratação direta do prestador de serviço, mas a Secretaria da Saúde cotou o preço com nove fornecedores e fez um chamamento público. Eu desafio qualquer um a demonstrar ato de corrupção”, afirmou em julho passado o procurador Sidney Cardoso, para quem a investigação em curso na Polícia Federal configura ‘injustiça’ para com os servidores municipais da Saúde.

Também em julho de 2020, o prefeito Edvaldo Nogueira declarou que a contratação da empresa e a composição da estrutura do Hospital de Campanha de Aracaju ocorreram com ‘lisura, ética e transparência’.

Outros gestores 

Também devem ser convocados todos os governadores e prefeitos de capitais onde ocorreram operações da Polícia Federal e Ministério Público Federal.

Requerimentos Governadores e respectivas Operações

Governo do Amapá (AP) - Virus Infectio
Governo do Amazonas (AM) - Sangria
Governo do Distrito Federal (DF) - Operação Falso Negativo (MPDFT)
Governo do Pará (PA) - Para Bellum
Governo do Rio de Janeiro (RJ) - Placebo
Governo do Rio Grande do Sul (RS) - Operação Camilo
Governo de Rondônia (RO) - Operação Ductil
Governo de Roraima (RR) - Desvid-19
Governo de Santa Catarina (SC) - Pleumon
Governo do Tocantins (TO) - Personale

Prefeituras

Prefeitura de Aracaju (SE) - Serôdio
Prefeitura de Fortaleza (CE) - Dispnéia
Prefeitura de Macapá (AM) - Fiel da Balança
Prefeitura de Recife (PE) - Casa de Papel
Prefeitura de Rio Branco (AC) - Assepsia
Prefeitura de São Luis (MA) - Cobiça Fatal
Prefeitura de SP (SP) - Nudus