A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (23) requerimentos de informações e quebras de sigilo relacionadas à compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin, a um preço quatro vezes maior que o do imunizante da AstraZeneca. Também há indícios de que o contrato, fechado no valor de R$ 1,6 bilhão com intermediação da empresa Precisa Medicamentos, teria sido assinado a um preço 1.000% mais alto que o previsto inicialmente.

O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), chamou de "informações gravíssimas" as apurações que já têm sido feitas sobre a compra da Covaxin.

"Foram ações deliberadas para trazer a Covaxin, a vacina mais cara com o calendário mais alongado. A única aquisição que teve um 'atravessador', a empresa Precisa. Uma operação suspeita, e por isso ouviremos na sexta-feira (25) o diretor do Ministério da Saúde [referência ao servidor Luis Ricardo Fernandes Miranda] que cuidou dessa importação. O próprio presidente da República estava diretamente envolvido na operação, porque havia mandado mensagens e telefonado ao primeiro-ministro da Índia", afirmou Renan.

Marcos Oliveira/Agência Senado

A fala do relator revoltou o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que classificou-a de "ilação" e "prejulgamento". Mas para o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a declaração de Renan é respaldada por documentos já recolhidos pela CPI.

Randolfe informou nesta quarta, após o encerramento da reunião, que a CPI vai pedir segurança para o servidor do Ministério da Saúde e para o irmão dele — o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que também deporá à CPI sobre o contrato da Covaxin e anunciou ter revelações importantes sobre o caso. "As informações que o deputado está declinando à imprensa e que trará a esta CPI são de extremo interesse público. Sua vida e de sua família precisam estar resguardadas", afirmou o senador.

A pedido de Randolfe, a CPI solicita ao Ministério da Saúde toda a documentação sobre o processo de licitação e execução relacionado ao contrato envolvendo as vacinas da Bharat Biotech, o laboratório que produz a Covaxin.

Blindagem a estados

Senadores governistas que compõem a CPI da Pandemia voltaram a afirmar que o colegiado tem blindado as investigações relativas aos recursos federais encaminhados aos estados e municípios.

Marcos Oliveira/Agência Senado

Prestes a completar dois meses de trabalho, a CPI, segundo eles, tem se prestado a fazer uma apuração “seletiva com foco 100% no governo federal” e que a prorrogação do prazo de funcionamento do grupo por mais 90 dias, como quer o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), serviria apenas para manter essa narrativa.

"Acho que é mais uma narrativa de espichar uma CPI que não está encontrando nada dentro do fato determinado. Blindam quem tem de investigar e tentam construir, todo santo dia, uma narrativa para emparedar o governo federal. Então é uma bobagem. Aí vão ficar aqui fazendo espuma enquanto nós precisamos ajudar sobre vacinação, o Plano Nacional de Vacinação, e apurar a corrupção que aconteceu em consórcios, nos estados e municípios, é isso que a gente tem que fazer", declarou o senador Jorginho Mello (PL-SC) em entrevista coletiva.

Durante a reunião da CPI, Randolfe informou que vai apresentar requerimento nesta quinta-feira (24) para a prorrogação dos trabalhos do grupo. A manifestação foi feita logo após alguns senadores reclamarem do direcionamento das investigações e da aprovação de requerimentos que atenderiam, segundo eles, somente às demandas do grupo que faz oposição ao governo.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que se declara independente, disse que a CPI tem feito uma “blindagem explícita à corrupção” ao não se debruçar nas denúncias de desvios de recursos federais nos estados e municípios. Ele citou novamente a necessidade de ouvir as pessoas ligadas ao contrato de R$ 48 milhões realizado pelo Consórcio do Nordeste para compra de respiradores e que, de acordo com ele, nunca foram entregues.

*Com informações da Agência Senado