Por Joedson Telles

Déda explica o polêmico projeto que extingue cargos

Ao comentar a polêmica em torno do Projeto de Lei que extingue cargos no governo do Estado, o governador Marcelo Déda (PT) explicou que o objetivo é, simplesmente, organizar internamente a administração, excluindo cargos que já não são mais preenchidos. Isso, garante Déda, sem demitir um único servidor. "Trata-se apenas de modernizar a administração. Adequar a estrutura dos órgãos à nova realidade da administração pública, até para viabilizar a chamada introdução do novo plano de cargos e salários que vai ter novas denominações que vai ter uma reorganização da própria estrutura administrativa dos órgãos", explicou.

Segundo Déda, o Projeto de Lei do DER dará condições ao Estado de agilizar alguns empreendimentos. Da mesma forma, algumas parcerias com as municipalidades de Sergipe. "Muitas vezes o DER faz parcerias com a prefeitura para abrir estradas de sinais. Foi preciso construir um novo perfil jurídico que desse ao Estado agilidade para uma nova realidade. Eu não posso mais governar o estado com feitor, com tipos de funções que não existe nenhuma função a ser exercidas por eles", disse Déda.

O governador salientou ainda que há cargos que não têm mais razão de existir e que não foram preenchidos ao longo do tempo. "Imagine o senhor que lá no DER tem um cargo de feitor. Você seria capaz de me descrever quais as funções de um feitor em pleno século XXI, em um período de mecanização completa nas atividades de obras? Nós temos outras profissões onde não há mais funcionários no cargo. Nesse momento, a boa administração recomenda que não se contrate mais atividades que não são essenciais à ação do Estado", disse.

De acordo com Déda, quando o DER licita uma rodovia faz um contrato global. "Todas as rodovias que nós estamos fazendo, os viadutos, são feitos com contratos de obras. Não existe mais a possibilidade de contratar 1 mil servidores públicos para fazer estradas, pontes, obras. Isso não é mais uma marca da administração pública no Brasil e nenhum nível. Nós temos esses cargos estocados sem preenchimento", observou.

O governador salientou que não houve um governo que fizesse tanto concurso público quanto o dele. De acordo com ele, em todas as áreas, praticamente, houve a realização de concurso. "Agora, eu não posso realizar concurso para atividades que não têm mais uma função naquele órgão ou que são centralizadas. Por exemplo, todo processo licitatório hoje é centralizado na administração na compra de serviços. Eu não posso manter a estrutura de licitação nos órgãos quando eu tenho uma administração centralizada. Eu não posso manter cargos que já não tem razão de existir. Não vamos prejudicar quem está lá", garantiu.

Déda disse ainda "eu não posso governar Sergipe em 2012 como se governava em 1975 porque se não quem será prejudicado é o cidadão. É preciso se analisar com tranquilidade e com calma. Não temos pressa, não vamos querer aprovar sem conversar com a professora Ana Lúcia e outros deputados que tenham dúvidas de modo que nós possamos ter a compreensão dos deputados".