Por F5 News

Em razão das constantes ameaças contra os defensores de direitos humanos no país, principalmente em comunidades quilombolas, Sergipe sedia nesta quinta-feira (3) e sexta-feira (4) o Encontro Brasil-União Europeia: Fortalecendo os Defensores de Direitos Humanos, em parceria entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania com a cooperação da União Europeia, por meio do “Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE – Brasil”.

O evento busca fortalecer o diálogo sobre a política de proteção aos defensores de direitos humanos e aprimorar estratégias de prevenção e proteção a estes profissionais. A comunidade de Brejão dos Negros, em Brejo Grande (SE), por exemplo, possui quatro defensores acompanhados pelo Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), criado em 2004; os quais passaram a ser ameaçados em razão da sua atuação na defesa do território quilombola.

A principal demanda da área de Brejão é a regularização territorial, processo que ainda não foi finalizado. Por ser uma área próxima ao Rio São Francisco, o território atrai interesses econômicos tanto de fazendeiros, que alegam a propriedade de algumas áreas, quanto para a especulação imobiliária [as lideranças relataram que já houve um grupo espanhol interessado em construir um Resort na área], no entanto, o Incra já elaborou os estudos antropológicos que identificam a área como território quilombola. Os defensores ressaltam a necessidade de posto de saúde, construção de estradas e acesso ao ensino público.

Representantes da União Europeia estarão na sede da Secretaria de Estado de Inclusão Social (Seidh), hoje às 16h30, onde concederão uma entrevista coletiva. A Delegação cumprirá uma agenda de compromissos com entidades governamentais e da sociedade civil, para tratar de casos de Defensores de Direitos Humanos no estado. Com a presença do Embaixador João Cravinho, Chefe da Delegação da União Europeia no Brasil, do Embaixador da França, Laurent Bili; o Embaixador da Croácia, Želiko Vukosak; e o Embaixador da Hungria, Norbert Konkoly.

Também farão parte Raiana Falcão, Coordenadora Geral do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH); Pedro Angoti, Assessor de Cooperação Internacional da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania (SEDH/MJC); e Ligia Fagundes, Advogada da Equipe Federal do PPDDH. Na sexta-feira (4), a delegação se reunirá na Seidh com organizações da sociedade civil e entidades governamentais.

Quilombolas em Sergipe

Em Sergipe, existem 30 comunidades quilombolas certificadas e quatro com decreto já aprovado, em processo de certificação pela Fundação Cultural Palmares. São 5.258 famílias, com mais de 20.000 pessoas. Como Brejão dos Negros, em Brejo Grande; Mussuca, em Laranjeiras; a comunidade da Maloca, localizada na região central de Aracaju, reconhecida como segundo quilombo urbano do Brasil e primeiro da região Norte e Nordeste; e Pontal da Barra.

Segundo o Governo do Estado e o Governo Federal, 150 casas estão sendo construídas em Pontal da Barra. O investimento é de R$ 4.275.000,00, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural/ Programa Minha Casa, Minha Vida. O governo de Sergipe responde pelas intervenções de infraestrutura para a implantação do conjunto habitacional, um investimento de R$ 3.185.592,39.

*Com informações da ASN