Por Will Rodriguez

Edvaldo se nega a discutir a transição com o MPE, afirmam promotores

O prefeito eleito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), se negou a discutir a troca de gestões com o Ministério Público Estadual (MPE). A informação foi divulgada pelos promotores Bruno Melo e Henrique Cardoso, nesta segunda-feira (12).

Segundo os promotores, o futuro prefeito foi notificado para participar de duas reuniões, mas não compareceu a nenhuma delas. “Nas duas, o candidato eleito não compareceu e nem mandou representante”, disse Melo. “Estamos tento resposta da equipe do prefeito atual, mas não da nova equipe”, acrescentou Cardoso.

A questão preocupa os promotores e uma terceira audiência extrajudicial está agendada para a próxima segunda-feira (19). “Ele (Edvaldo) deixou ordem que não permitisse que fosse notificado em sua residência, porque não pretende comparecer aqui”, disse o promotor Henrique Cardoso, em entrevista coletiva no MPE.

Na ótica do promotor, a postura do prefeito comunista aponta para possibilidade de que ele estaria tentando criar condições para que, ao assumir, possa realizar contratos emergenciais sob a justificativa de situação de emergência.

“Não imaginávamos que um prefeito eleito não quisesse se inteirar do que está acontecendo e nos passa a ideia de que tem por trás a intenção de permitir a alegação de situação caótica para ensejar contratos emergenciais. Se essa for a ideia, vamos agir preventivamente e o Tribunal de Contas também está monitorando”, avisou Cardoso.

Em entrevista coletiva, também nesta segunda, Edvaldo relatou dificuldades que sua equipe de transição estaria enfrentando para acessar os documentos da Prefeitura Municipal.

Segundo ele, a situação da Administração Municipal é caótica e as contas municipais devem fechar o ano com uma dívida acumulada “astronômica”, porém, segundo Edvaldo, ainda não é possível mensurar esse valor porque não há dados consolidados e ele não pretende fazer nenhuma “injustiça”. 

Na noite desta segunda, a assessoria de comunicação do prefeito eleito enviou a seguinte nota:

A comissão de transição designada pelo prefeito eleito Edvaldo Nogueira vem a público, respeitosamente, discordar das informações divulgadas pelo eminente representante do Ministério Público Estadual de que Edvaldo estaria se recusando a comparecer às audiências que estão sendo realizadas naquele órgão ministerial.

Em nenhum momento, a coordenação da equipe de transição, formalmente designada nos termos da Resolução no 301/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, recebeu qualquer convite para participar da audiência ou foi cientificada da existência de trabalho de levantamento de informações que, por ventura, esteja sendo feito pelo conceituado Ministério Público Estadual.

Por oportuno, a comissão de transição esclarece que o levantamento das informações acerca da atual situação financeira e administrativa, englobando a receita, a despesa, as licitações, os contratos, os convênios entre outros aspectos, encontra-se em andamento com a coleta e análise dos dados disponíveis nos órgãos de controle, fiscalização e de previdência, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado, Receita Federal do Brasil e dos Ministérios do Planejamento e da Previdência, assim como das informações recebidas, até o momento, da equipe de transição da Prefeitura Municipal de Aracaju.

Esclarecemos que estamos à disposição do Ministério Público Estadual para participarmos de encontros acerca da transição no Município de Aracaju e para recebermos as informações já coletadas e que ainda não sejam do nosso conhecimento.