Por Joedson Telles

OAB/SE quer exonerar possíveis fichas sujas do Executivo e Legislativo

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe (OAB/SE), Carlos Augusto Monteiro, revelou, na noite desta sexta-feira 24, que procurará o governador Marcelo Déda (PT) para solicitar a exoneração de possíveis ocupantes de cargos comissionados no governo do Estado que não se enquadrem nas restrições constantes da Lei Complementar 135/2010 – a chamada Lei da Ficha Limpa.

Carlos Augusto explicou que o mesmo será feito no tocante ao prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) e aos presidentes da Assembleia Legislativa, a deputada Angélica Guimarães (PSC), e o da Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Emmanuel Nascimento (PT).  

A exemplo dos demais presidentes da OAB em todo o Brasil, Carlos Augusto recebeu, hoje, um ofício assinado pelo presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante, convocando todos a defender a aplicação da Lei da Ficha Limpa em todas as esferas da administração pública.

No documento, Ophir fala em possíveis casos de nomeação não apenas para os cargos comissionados junto aos Poderes Executivos e Legislativos municipais e estaduais, como também nos secretários de Município e de Estado e ainda de presidentes de entidades da administração autárquica e fundacional.

“A OAB/SE estará atuante. O Ficha Limpa é um novo instrumento de combate à corrupção e à criminalidade. Inclusive, já defendíamos isso. No ano passado fomos à Câmara de Vereadores apoiar um Projeto de Lei do vereador Bertulino Menezes que institui no município de Aracaju este procedimento. E iremos buscar o diálogo com todos os presidentes do poder Legislativo e ainda este semestre procurarei o governador Marcelo Déda e o prefeito Edvaldo Nogueira”, ratificou.