Por Míriam Donald

Pastor Jony quer tempo para explicar projeto dos ciclomotores

Na tarde da última quarta-feira (25), vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) estiveram reunidos para votar o Projeto de Lei que visa regularizar os chamados ciclomotores. O PL que estava em pauta é de autoria do presidente da Casa, o vereador Emmanuel Nascimento (PT). A votação, todavia, não aconteceu devido à falta de quórum. Insatisfeito, o  vereador Jony Marcos (PRB), que apresentou um projeto substitutivo, conseguiu adiar a votação para a próxima segunda -feira. Jony quer mais tempo para convencer os demais parlamentares que o seu PL é melhor. Antes de retirar o quórum, Jony pediu que Emmanuel Nascimento não apresentasse o PL dele, mas não foi atendido.

Iniciada a sessão, o vereador Jony reclamou da falta de tempo que teve para falar sobre o seu projeto. Vereador Jony afirmou que o vereador Danilo Segundo foi até o vereador Robson Viana e pediu seu tempo na tribuna, sendo que Danilo Segundo era o quinto inscrito para falar, e o regimento da Câmara não autoriza. Segundo vereador Jony, o permitido é que o orador subsequente possa ceder tempo para o que vem antes, o que está na tribuna. Ele pediu ao favor ao vereador Robson Vianna (PT) que não pode atender porque já tinha combinado com Danilo Segundo (PSB).

“O presidente Emmanuel Nascimento deu a Danilo a oportunidade de falar no lugar do vereador Robson, que cedeu tempo a Danilo, e eu fiquei prejudicado sem conseguir o tempo dele”, critica o vereador. Além da insatisfação ele ressalta que não conseguiu explicar para os seus pares a importância do projeto substitutivo. “Hoje nós vamos montar esse projeto. Se ele reprovado, não poderemos retomar o lugar do projeto que tramita. Pedi ao presidente Emanuel Nascimento que o projeto não fosse lido hoje e ele de forma arbitrária disse que seria lido”.

Diante disso, em um momento que a sessão foi suspensa, alguns vereadores se retiraram, não havendo quórum para que a votação fosse realizada.

Jony conversa com colegas

Projeto Substitutivo

O vereador Jony faria um alerta sobre o código de trânsito brasileiro. Ele alertou que o código diz que o emplacamento, ou seja, o registro e o licenciamento anual das motonetas só podem ser realizados pelo município.  E hoje o projeto que tramita deixa facultativo para o Detran fazer isso, e não prevê as taxas arrecadadas pelos cofres públicos municipais. Por não ter tempo hábil para fazer isso ele reclamou. “Temo que o projeto seja prejudicado por não ter tido tempo suficiente de convencê-los”, profere. 

Vereador Jony ainda defende que o projeto vai trazer arrecadação para os cofres públicos, vai regulamentar de forma legal e implicará todos os deveres que os condutores dos ciclomotores têm que ter, inclusive usar capacete e ter habilitação. Ele ainda disse que em um segundo momento irá apresentar uma ideia que não pode ser aprovada por esse parlamento e quer fazer com que a ACC, que é uma modalidade diferente de carteira de habilitação tenha um preço mais acessível. “Nada justifica que a Autorização para Conduzir Ciclomotores seja o mesmo valor de uma CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Eu acho que deveria custar no máximo R$ 150 reais”, defende o vereador.  

Entenda

No último dia 4, o projeto apresentado pelo vereador Emmanuel Nascimento foi aprovado na primeira votação, mas ele afirmou que só iria colocar novamente a análise dos vereadores quando forem apresentadas propostas de emenda e outros projetos relativos ao tema. Neste mesmo dia, o vereador Jony pediu para retirar da pauta de discussão o Projeto de Lei 178/2011, pois disse ser polêmico por conta das questões econômicas que envolve a regulamentação dos ciclomotores. Ele ainda garantiu que o projeto dele é mais social tendo em vista as camadas mais pobres.

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