Por Will Rodriguez

Prefeitura de Aracaju tem que “viver das próprias pernas”, afirma economista

A comissão de transição indicada pelo prefeito eleito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), começou os trabalhos nesta quinta-feira (17). Pela frente a equipe tem o desafio de elaborar um diagnóstico sobre a situação fiscal e operacional da máquina administrativa. A previsão é de que os resultados iniciais sejam apresentados ainda na primeira quinzena de dezembro.

A comissão foi dividida em cinco grupos. A equipe já elaborou 27 pedidos de informações à prefeitura. Governança, sob o comando de Carlos Cauê; Finanças e Previdência, que será de responsabilidade de Jeferson Passos (coordenador da comissão); Infraestrutura Urbana, que terá Zezinho Sobral e Dulcival Santana como responsáveis; Planejamento, Orçamento e Pessoal, sob o comando de Jorge Santana e Mendonça Prado; Área Social, sob a responsabilidade da vice-prefeita Eliane Aquino e Rosária Rabelo.

As finanças devem exigir o maior esforço do grupo liderado pelo futuro secretário de Finanças, Jefferson Passos, atual secretário de Estado das Finanças.

Além do atraso no pagamento do funcionalismo, as despesas de custeio da Prefeitura também acumulam débitos que têm comprometido os serviços básicos. Um problema que para o ex-secretário de Estado da Saúde, Zezinho Sobral, membro da comissão de transição, é resultado de má gestão.

“Existe, sem dúvidas, má gestão. Se você não tem uma boa gestão, quando a crise nacional se agrava, tudo mais se agrava em seguida. A nossa capital, infelizmente, está sofrendo mais que outras cidades, isso é fruto da gestão”, avalia Sobral.

Segundo ele, o trabalho da comissão deve ser baseado no diálogo com os servidores municipais, que estão na ponta da execução dos serviços que o Município oferecer.

“Sabemos o que tecnicamente precisa ser feito, precisamos saber onde estão os gargalos, quais são as prioridades para levar em consideração”, indica Zezinho.

A futura gestão trabalha com duas perspectivas - a primeira da liberação de uma emenda impositiva da bancada sergipana no Congresso Nacional da ordem de R$ 124 milhões que deve ser destinada à capital no orçamento de 2017. “Vamos buscar esses recursos onde for possível”, garantiu Nogueira, em coletiva à imprensa nesta quarta-feira (16).

A segunda vertente também vem do Governo Federal. Pelas contas do futuro prefeito, há quase R$ 130 milhões em recursos destinados pela União para execução do Plano de Mobilidade Urbana e para construção da Maternidade do bairro 17 de Março que estão disponíveis desde o final de 2012, mas ainda não teriam sido utilizados pela Administração e correm o risco de ser devolvidos aos Ministérios da Saúde e das Cidades.

Por outro lado, diante do cenário de instabilidade financeira, o economista do Dieese, Luiz Moura, considera arriscado contar com fontes de recursos externos. Para ele, o futuro gestor deve “viver das próprias pernas” e priorizar o pagamento dos servidores.  

Ele observa que o futuro prefeito deve aguardar para observar como a entrada de receitas vai se comportar no começo do próximo ano para, então, estabelecer as prioridades da gestão.

“A receita principal do Município é o FMP, junto com o ICMS, ISS e IPTU formam as quatro maiores fontes de receitas. São elas que vão dar a dimensão da arrecadação e a disponibilidade financeira que a Prefeitura terá a partir do dia 1° de janeiro. O prefeito eleito disse que a prioridade é o pagamento do funcionalismo, então, ele vai ter, em tese, a depender do montante que receba em atraso, que não pagar outros compromissos”, avalia Moura.