Por Fernanda Araujo

Com as galerias lotadas, estudantes e professores acompanharam as discussões sobre a previsão da Lei Orçamentária Anual para 2017, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A proposta foi aprovada em segunda votação, a terceira e última devem ocorrer na quarta-feira (7). Segundo o sindicato dos trabalhadores em Educação de Sergipe (Sintese), o Governo do Estado quer antecipar a PEC 55 fazendo diversos cortes nos investimentos do setor.

Segundo a presidente do Sintese, professora Ivonete Cruz, e de acordo com uma planilha apresentada pela deputada estadual Ana Lúcia (PT), que é da base aliada ao governo, no orçamento está previsto corte de mais R$ 30 milhões na Educação. O Sintese protocolou ofício enviado a todos os deputados para que não aprovem a Lei Orçamentária como está.

“Num cenário em que a educação já vem com muitos problemas, como falta de alimentação escolar, de transporte, infraestrutura, cenário de professores sem reajuste de piso há três anos e a justificativa do governo é ausência de recurso; qual a política do governo se ele apresenta um projeto que prevê redução (de investimento)? Em folha de pagamento dos servidores e professores há redução de R$ 46 milhões. Queremos dialogar com os deputados que reavaliem e apresentem emendas que garantam recurso para Educação. Qual será o futuro da educação sergipana com uma redução de orçamento desse porte?”, questiona a professora.

Para o estudante do terceiro ano do Ensino Médio Pedro Vitor Rocha Santos, do Colégio Estadual Prefeito Eduardo Marques de Oliveira, o investimento nas escolas já é escasso e com os cortes só tende a piorar. “A gente sofre com a falta de infraestrutura, minha escola é decadente, o teto está caindo, não temos boas salas de aula, laboratório de informática nem funciona, o que a gente pensa é no futuro porque pode ser o filho meu que vai estudar lá, mas como estudar numa escola que está caindo aos pedaços?”, lamenta.

Deacordo com a deputada Ana Lúcia, os deputados haviam aprovado o Plano Estadual da Educação que prevê crescimento de receita até 2018 em 26% para melhorar a qualidade de ensino, e até o final de dez anos 27%, portanto, não justifica aprovar orçamento prevendo redução, o que seria uma contradição.

Segundo a Secretaria de Estado da Educação, 12 mil novos alunos devem ser matriculados no próximo ano, sendo que toda a receita da educação é calculada em cima de matrícula. Ontem, 5, foi aprovado um requerimento da deputada para que um técnico da Seed, na área orçamentária, possa esclarecer a questão.

“Não tem como cortar, por isso queremos que um técnico venha explicar essa mágica. Fica claro que aqui tem uma ação política, não existe corte no orçamento, existe ampliação dos recursos e de forma significativa, não tem essa desculpa de crise, mas corta na educação porque incomoda”, critica Ana Lúcia.

Em resposta, o líder do Governo, deputado Francisco Gualberto (PT), afirmou que somente na terceira votação será possível analisar se poderão fazer algumas mudanças, inclusive sobre a viabilidade de remanejamento de recursos para a Educação.

“O Governo não pode criar uma peça fictícia. O Governo tem que fazer orçamento para ser votado, refletindo a crise econômico-financeira que vive o país e em Sergipe. Nós estamos conversando no Governo sobre alguns aspectos, mas isso só ficará concluído no momento da terceira votação”, ressalta.

Seguem informações da planilha:

Previsão Orçamentária 2017

Poder Legislativo aumentou recurso em cerca de R$ 2 milhões

Poder Judiciário aumentou cerca de R$ 52 milhões

Poder Executivo aumentou cerca de R$ 351 milhões: o maior volume de recurso no Executivo vai para a Seplag com mais de R$ 445 milhões. A Secretaria da Saúde aumentou cerca de R$ 13 milhões; e a Secretaria de Segurança Pública aumentou cerca de R$ 2 milhões.

Foram retirados R$ 700 mil dos Bombeiros; R$ 4 milhões dos Militares; e R$ 30 milhões da Secretaria da Educação.

Itens da Educação que tiveram valores reduzidos: 

- Alfabetização de Jovens e Adultos: retirado R$ 100 mil

- Manutenção de Polos da Universidade Aberta no Brasil em Sergipe (cursos em convênio com a UFS): retirados R$ 50 mil

- Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental: retirados R$ 900 mil

- Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio: retirados R$ 1.3 milhão

- Implantação de Quadras Esportivas em escolas do Ensino Fundamental: retirados cerca de R$ 2 milhões

- Implantação de Quadras Esportivas em escolas do Ensino Médio: retirados R$ 2.5 milhões

- Projovem Campo: retirados R$ 300 mil

- Projovem Urbano: retirados R$ 550 mil

- Educação Integral do Ensino Médio: retirados R$ 2.1 milhões

- Centro de Educação Profissional: retirados R$ 5.29 milhões

- Alimentação Escolar do Ensino Fundamental: retirados R$ 11.850 milhões

- Alimentação do Ensino Médio: retirados R$ 10 milhões

- Manutenção das Unidades Escolares de Educação Profissional: retirados R$ 450 mil

- Remuneração dos Servidores Administrativos da Seed: retirados R$ 5.3 milhões

- Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Fundamental: retirados R$ 11.1 milhões

- Transferência de recursos às Escolas do Ensino Fundamental: retirados R$ 20 mil

- Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio: retirados R$ 19,4 milhões

- Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental (Fundeb): retirados R$ 3.3 milhões

- Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Médio (Fundeb): retirado R$ 5,7 milhões

- Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Fundamental (Fundeb): retirado R$ 10,1 milhões

- Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio (Fundeb): retirado R$ 5,4 milhões

Itens com acréscimos na previsão:

- Projetos Pedagógicos nas Unidades Escolares de Ensino Fundamental: cerca de R$ 12 milhões

- Projetos Pedagógicos nas Unidades Escolares de Ensino Médio: R$ 2 milhões

Colaborou Will Rodrigues

Com informações da Agência Alese