Hospital particular em Aracaju funciona sem licença sanitária, aponta MPE | F5 News - Sergipe Atualizado

Saúde
Hospital particular em Aracaju funciona sem licença sanitária, aponta MPE
Unidade é alvo de fiscalização por irregularidades estruturais e déficit de profissionais de enfermagem
Cotidiano | Por F5 News 23/07/2025 15h11 |


O Hospital Gabriel Soares, em Aracaju, foi alvo de uma fiscalização na manhã desta quarta-feira (23), conduzida pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), com apoio da Vigilância Sanitária Municipal e do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE).

A inspeção verificou o funcionamento da unidade de saúde sem licença sanitária, o que infringe as normas regulatórias e pode comprometer a segurança de pacientes e profissionais. O hospital atende o plano de saúde Hapvida.

De acordo com o MPSE, durante a vistoria, foram analisadas as condições estruturais do hospital, a higiene dos ambientes, a adequação dos serviços prestados e a atuação das equipes de saúde, com ênfase nos profissionais de enfermagem.

A ausência de alvará sanitário e outras irregularidades já havia motivado uma Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSE contra a unidade, que, segundo o órgão, não tem cumprido as adequações exigidas, mesmo após apresentar um plano de regularização.

As informações técnicas coletadas durante a ação serão encaminhadas ao Poder Judiciário para subsidiar a adoção de providências legais. O MPSE aponta que a atuação conjunta com os órgãos de fiscalização tem sido essencial para acompanhar e monitorar a situação da unidade.

Ainda segundo o MPSE, outro ponto identificado durante a inspeção foi o déficit de profissionais de enfermagem. De acordo com o Coren/SE, o número de trabalhadores é insuficiente para a demanda, o que tem gerado sobrecarga e ausência de períodos adequados de descanso, condição que pode impactar negativamente o atendimento à população.

Posicionamento do hospital

Procurado pelo F5News, o plano de saúde Hapvida enviou nota sobre a situação do Hospital Gabriel Soares:

"O Hospital informa que está em permanente diálogo com a Vigilância Sanitária e que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas dentro dos prazos estabelecidos. A unidade segue rigorosamente os protocolos e exigências técnicas vigentes, com foco na segurança de pacientes, colaboradores e da comunidade.

Diversas adequações já foram concluídas e entregues aos órgãos competentes, e as demais seguem em andamento conforme cronograma acordado.

O hospital reafirma seu compromisso com a transparência, a qualidade da assistência e o cumprimento das adequações solicitadas."

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