Começaram nesta terça-feira, 4, e seguem até dia 6, as fiscalizações em colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano. A ação, realizada pelo Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), ocorreu na manhã desta terça-feira, 4, em estabelecimentos que comercializam os produtos em Aracaju.

Gabriel Ribeiro/ITPS

Os agentes fiscais do ITPS percorreram algumas lojas localizadas no bairro São José, cujo objetivo foi verificar se os colchões e colchonetes de espuma disponíveis no mercado possuíam o selo de conformidade do Inmetro, que atesta sua qualidade e segurança.

Além da presença do selo do Inmetro, os produtos também devem conter informações obrigatórias para garantir a transparência na comercialização. Entre as informações, destacam-se os dados do fabricante ou importador, marca e modelo, bem como as dimensões de altura, comprimento e largura.

A gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida, explica que a fiscalização visa proteger os consumidores sergipanos, assegurando que a aquisição atenda aos requisitos de qualidade e segurança estabelecidos pelo Inmetro. “A verificação da presença do selo e das informações obrigatórias nos colchões e colchonetes de espuma é de extrema importância, uma vez que eles estão diretamente relacionados à qualidade do sono e ao bem-estar das pessoas”, detalha.

Durante a ação, os agentes do ITPS orientaram os comerciantes sobre a importância do cumprimento das normas e regulamentações vigentes, ressaltando a necessidade de oferecer aos clientes produtos em conformidade com as exigências técnicas estabelecidas pelo Inmetro. 

Os consumidores também foram alertados sobre a importância de verificar a presença do selo do Inmetro e das informações obrigatórias nos colchões e colchonetes de espuma antes de efetuar as compras. Desta forma, poderão tomar decisões mais conscientes e adquirir produtos de qualidade, contribuindo para a melhoria da sua saúde e bem-estar.

O ITPS reforça que continuará realizando ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais em todo o estado, a fim de garantir a conformidade dos produtos. “Caso o consumidor identifique alguma irregularidade, é importante que entre em contato com a ouvidoria do ITPS para que as devidas medidas sejam tomadas para assegurar a proteção dos direitos dos consumidores e a adequação dos produtos às normas estabelecidas”, disse Maria Inêz.

Certificação

Todos os produtos certificados devem contar com o Selo de Avaliação de Conformidade do Inmetro. Ele é a principal evidência de que a mercadoria passou pelo processo de certificação e está em conformidade com os requisitos técnicos de segurança e desempenho estabelecidos na legislação. Isso significa menor probabilidade de acidentes que possam colocar em risco a saúde e segurança dos usuários.

Denúncias

Para fazer uma denúncia junto ao ITPS, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 99191-3042, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta. Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site www.itps.se.gov.br e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv. A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.