Após fiscalização que resultou na interdição de quatro postos de combustível localizados na região metropolitana de Aracaju, devido à verificação da venda de produto com adulteração, os quatro estabelecimentos voltaram a ser alvo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Nessa quarta-feira (21), os postos autuados por ocultação de faixas e lacres de interdição, após denúncia do Ministério Público de Sergipe (MPSE).

Nos estabelecimentos em questão, que fazem parte da mesma rede e estão localizados em Aracaju e São Cristóvão, havia sacos pretos e faixas com indicação de manutenção onde antes estava a sinalização de interdição. Segundo a assessoria jurídica da empresa, os materiais teriam sido colocados para evitar o furto de peças e o rompimento dos lacres por terceiros, visto que o posto não está funcionando. A equipe também informou que tudo foi retirado após comunicação da autuação.

Esse tipo de prática é passível de multa de R$ 50 mil a R$ 1 milhão, segundo a Lei Federal 9.847.

Relembre
Nos dias 13 e 14 de junho, o Ministério Público de Sergipe, a Delegacia de Defesa do Consumidor, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Procon Estadual realizaram uma fiscalização em postos de combustíveis localizados na região metropolitana de Aracaju.

Ao final da ação, foi constatado que em quatro postos de combustível da mesma rede, sendo três em Aracaju e um em São Cristóvão, havia produto adulterado, sendo confirmada a presença de metanol misturado à gasolina, produto tóxico e proibido.