Termina nesta terça-feira (11) o cadastramento de municípios brasileiros na plataforma da Lei Paulo Gustavo. Um total de 70 dos 75 dos municípios sergipanos já tiveram o valor autorizado, após a aprovação do plano de ação - o equivalente a 93%.

De acordo com o Painel de Dados do MinC, que acompanha a situação do cadastramento, é possível ver que todos os municípios sergipanos enviaram o plano de ação e apenas cinco cidades estão aguardando o resultado, que se encontra em análise.

Confira no relatório:

Ainda segundo o painel, até a última atualização desta matéria, o estado de Sergipe tem autorizado um montante de recursos pouco superior a R$ 32,7 milhões. Em toda a região Nordeste, foi autorizada a soma de R$ 143,56 milhões, sendo, até então, a região que mais arrecadou.

Confira no relatório:

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo se configura no maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.

Todos os entes federativos terão acesso aos recursos, desde que o solicitem e cadastrem um Plano de Ação na plataforma TransfereGov.