Por Will Rodriguez

A situação financeira do Governo de Sergipe se agravou nos últimos meses. Entre setembro e dezembro de 2015, houve uma redução de 3,2% nas receitas e um aumento de 1% nas despesas, em relação ao mesmo período de 2014, acarretando num déficit de R$ 242 milhões. Os dados constam no balanço fiscal do 4ª quadrimestre de 2015, divulgado nesta terça-feira (29) pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). 

Entre os fatores para a queda está a perda de receitas transferidas, sobretudo o Fundo de Participações dos Estados (FPE), e o aumento do déficit previdenciário que, no ano passado, somou R$ 932 milhões e este ano deve ultrapassar R$ 1,2 bilhão, conforme estimativa do SergipePrevidência.

“Algumas medidas adotadas em 2014 começam a surtir efeito, com certeza esse déficit seria maior se aquelas medidas não tivessem sido adotadas. O ritmo de crescimento do déficit ainda é superior ao crescimento das receitas, enquanto não houver um equilíbrio desses fatores, essa situação tende a se agravar”, salientou o secretário da Fazenda, Jeferson Passos (abaixo).

Para este ano, as projeções não são nada animadoras. De acordo com o relatório, este mês o Estado recebeu de FPE R$ 25 milhões a menos do que em março de 2015. Somando a perda efetiva nominal dos três primeiros meses de 2016, as perdas do FPE para Sergipe totalizam R$ 43 milhões. “Essa situação traz uma dificuldade enorme de planejamento e fluxo de caixa”, observa Passos.

Além do corte de gastos, com a reforma administrativa aprovada no final de 2014, o governo tem buscado incrementar a arrecadação e para isso sangrou o bolso do contribuinte. Em janeiro começaram a valer as novas alíquotas do IPVA para cerca de 500 mil veículos e do ICMS cobrado em mais de 25 produtos. Além disso, o governo já está autorizado a fazer o reescalonamento do débito com a União que deve gerar uma economia da ordem de R$ 2 milhões/mês e cerca de R$ 24 milhões/ano.

“O esforço que estamos fazendo é de conter despesas, realizar um novo censo da Previdência, além de mecanismos de controle implantados e buscar novas formas de aumento da receita”, resumiu o secretário da Fazenda.

Foto 1: Divulgação Alese

Foto 2: Daniel Soares/cedida ao F5 News