Por F5 News

Justiça libera venda de concessões da Petrobras em Sergipe e no Ceará

A Petrobras informou que obteve na Justiça a autorização, por meio de um recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para poder retomar a venda de concessões de petróleo em águas rasas em Sergipe e no Ceará.

A Petrobras afirmou, no entanto, que a assinatura dos contratos depende de um pronunciamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre ajustes solicitados na sistemática de desinvestimentos da companhia, que a empresa espera concluir "no menor prazo possível", segundo publicado pela estatal.

Em novembro, a juíza Telma Maria, da Justiça Federal de Sergipe, concedeu liminar, diante de uma ação popular, suspendendo o processo de venda de participação da Petrobras nos campos de Baúna e Tartaruga Verde, nas bacias de Santos e de Campos, respectivamente. As fatias seriam vendidas para a Karoon Gas Australia.

A negociação de venda dos dois campos havia sido anunciada pela Petrobras em 6 de outubro. Em março, a estatal anunciou a venda de 104 campos terrestres de petróleo e gás natural, 12 deles em Sergipe.

A petroleira afirma ainda que vai realizar um processo competitivo, com critérios objetivos, em que serão avaliados os termos e condições das propostas encaminhadas por empresas convidadas.

Para o diretor do Sindipetro AL/SE, Bruno Dantas, as demissões por conta dessa operação são quase certas, o que, na ótica dele, vai provocar uma crise social.

“Hoje, a unidade Sergipe/Alagoas produz em torno de 36 mil barris de petróleo por dia. Foram colocados à venda campos de petróleo que produzem 9 mil barris por dia. É quase 25% do que a Petrobras produz na sua unidade de negócio”, afirmou ao F5 News à época.

*Com Reuters