Programa de Parcelamento de ICMS garante recuperação de R$ 76,6 milhões | F5 News - Sergipe Atualizado

Impostos
Programa de Parcelamento de ICMS garante recuperação de R$ 76,6 milhões
Mais de 1,3 mil contribuintes aderiram à iniciativa promovida pela Sefaz
Economia | Por Agência Sergipe 02/08/2024 17h28 |


O Parcelamento Especial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) contou com a adesão de 1.314 contribuintes, garantindo a renegociação de R$ 76,6 milhões em débitos. Esses recursos serão incorporados aos cofres públicos ao longo dos próximos 60 meses e ajudarão no financiamento das políticas públicas implementadas pelo Governo do Estado.   

O programa permitiu que todos aqueles que possuíam débitos do ICMS contraídos até 29 de fevereiro deste ano pudessem renegociá-los com condições mais favoráveis, garantindo assim uma organização mais favorável do seu fluxo de caixa e a devida regularização junto ao Fisco Estadual . "Ficamos muito satisfeitos com os resultados alcançados. Procuramos oferecer a esses contribuintes a oportunidade de resolver suas pendências de maneira facilitada e dessa forma continuar usufruindo dos benefícios previstos para aqueles que cumprem a legislação", explica a gerente de Recuperação de Crédito da Sefaz, Rosa Amélia Gomes.  

Amigo da Gente 

Com a renegociação, esses empresários também poderão evitar eventuais penalidades e melhorar a sua classificação no Amigo da Gente, o primeiro programa de conformidade tributária já implementado em Sergipe. Atualmente, 46.672 empresas estão habilitadas na categoria ouro e contam com um tratamento diferenciado do Fisco, como a oferta de procedimentos especiais no controle de mercadorias em trânsito e um prazo maior para regularizar suas pendências quando algum tipo de problema for detectado.      

Outras 13.186 empresas receberam o Selo Prata e contam, por exemplo, com prioridade na renovação do Regime Especial de Tributação. Já os 6.360 contribuintes enquadrados no Selo Bronze estão mais propícios a receber as fiscalizações rotineiras da Sefaz, incluindo a realização de auditorias. A próxima rodada de classificação no Amigo da Gente será realizada em setembro.

Mais Notícias de Economia
Joédson Alves / Agência Brasil
11/07/2025  07h18 Lula diz que Brics seguirá discutindo alternativas ao dólar
Freepik
10/07/2025  15h00 Carne, suco de laranja, açúcar: o que mais preocupa o agro no tarifaço americano
Jaelson Lucas / AEN
10/07/2025  10h51 Com alta de 13,9%, estimativa de junho aponta safra recorde de grãos
Freepik
10/07/2025  10h46 Dólar dispara com tarifaço de Trump contra o Brasil
Valter Campanato / Agência Brasil
10/07/2025  07h59 Custo da cesta básica em Aracaju diminuiu 3,84%, em junho

F5 News Copyright © 2010-2025 F5 News - Sergipe Atualizado