O Governo Federal renovou as duas Medidas Provisórias (MPs) que reúnem o conjunto de ações para empresas no enfrentamento da crise financeira provocada pela pandemia da covid-19. Entre as medidas está a nova rodada do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), no qual serão aplicados R$ 9,8 bilhões. 

O BEm institui um benefício a ser pago para trabalhadores que tenham seus contratos de trabalho suspensos ou sofram redução de jornada e salário. A nova edição do programa terá vigência de 120 dias, que podem ser estendidos por ato do Executivo, conforme informou a Secretaria-Geral do Governo Federal. 

Para as entidades do setor produtivo de Sergipe, a renovação das medidas traz a possibilidade de manutenção dos empregos e a permanência das empresas na ativa. No ano passado, segundo o governo federal, o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores, em acordos que tiveram a adesão de mais de 1,5 milhão de empresas.

Em Sergipe, o programa emergencial preservou o emprego de 80 mil trabalhadores ao ser adotado por mais de 12 mil empresas instaladas no estado, que formalizaram 144 mil acordos de suspensão ou redução de jornada de trabalho. 

De acordo com o presidente da Associação dos Bares e Restaurantes de Sergipe (Abrasel), Bruno Dórea, as MPs e o BEm são vitais para as empresas do setor. “É de extrema importância, principalmente para aqueles que estão impedidos de trabalhar, como o pessoal de serviços e as empresas que estão fechadas aos finais de semana em Sergipe. Elas agora estarão protegidas diante da MP, assim como os empregos”, analisa, 

Segundo o economista da Federação das Indústrias de Sergipe (FIES), Rodrigo Rocha, o setor estava na expectativa do retorno do programa de preservação do emprego e renda desde que a pandemia voltou a gerar aumento das restrições no funcionamento das atividades econômicas. Com a renovação, muitas empresas que estão passando por dificuldade financeira poderão reduzir custos trabalhistas e evitar possível falência, segundo aponta Rocha. 

“Vale destacar também que muitos trabalhadores que poderiam perder seus empregos, por conta dessas dificuldades das empresas, conseguirão mantê-los, garantindo uma renda mínima e podendo contar com uma estabilidade de igual período ao que foram beneficiadas pelo programa”, reforça. 

“Essa nova medida traz vários benefícios em um momento apertado para a nossa economia. Os principais pontos certamente são a redução proporcional de jornada e trabalho e a suspensão temporária do contrato de trabalho. Essa flexibilidade auxiliará as empresas a decidirem o que for melhor para garantir a sua sobrevivência, logicamente dentro da realidade de cada uma”, se posiciona a Associação Comercial e Empresarial de Sergipe ao F5 News. 

“Segundo o próprio Governo Federal, com a medida provisória do ano passado que garantiu a mesma flexibilização, cerca de 10 milhões de empregos foram salvos em todo o país. Imagine quão grave não seria o cenário? Mas o que gostaríamos mesmo é de que todo o setor produtivo estivesse produzindo e funcionando bem, fazendo a roda da economia girar. Como não está sendo possível, a MP irá contribuir para que menos empresas fechem e os empregos sejam mantidos. É um remédio amargo, mas que garantirá o paciente vivo”, avalia a Acese.

O deputado federal Laércio Oliveira também comemora a renovação do programa. "Estávamos conversando muito com o governo federal na defesa do retorno do novo BEm, programa que, como seu nome já expressa, auxilia a preservação de empregos, a manutenção da renda dos trabalhadores e a continuidade das atividades empresariais", diz o parlamentar. "O BEm é essencial para reduzir o impacto socioeconômico das restrições impostas ao funcionamento do comércio e à circulação de pessoas", completa.