Por F5 News

A Prefeitura de Aracaju divulgou na tarde desta quinta-feira (20) uma nota assinada pelo secretário da Comunicação, Carlos Batalha, na qual pede desculpas pela série de problemas vivenciados nessa reta final da gestão do prefeito João Alves Filho (DEM) na capital sergipana, com atraso nos pagamentos de salários de servidores; a fornecedores, que levaram à suspensão de serviços de saúde, como o tratamento de quimioterapia no Hospital Cirurgia. 

Os professores realizaram atos ontem (19) na porta da PMA e hoje no TCE. A categoria acionou a Justiça para impedir que os vencimentos sejam pagos com atraso. Já os profissionais da saúde, que estão em greve, se manifestaram no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e também em unidades de saúde. 

Veja a íntegra do documento:

“A Prefeitura de Aracaju vem a público e pede desculpas à população, aos servidores públicos, pelos últimos problemas que vêm acontecendo na gestão e na prestação de serviços de uma maneira geral. Como todos têm conhecimento, e não é de agora, a atual gestão enfrenta uma crise sem precedentes no país. 

A atual gestão desde os primeiros dias deparou-se com uma situação caótica na administração, tendo recebido uma herança que não era esperada, com débitos acumulados durante muitos anos, chegando inicialmente a R$ 160 milhões, aproximadamente, mas que no decorrer do período foram-se constatando novos débitos que iam surgindo, inclusive de precatórios. Mas o prefeito João Alves, como sempre, de forma corajosa e de não se intimidar diante dos fatos, enfrentou a realidade e durante todos esses quase quatro anos procurou atender a demanda da população, realizando serviços em todas as áreas. Foram muitos os avanços, por exemplo, na educação, que era a pior do país e teve um crescimento muito grande, até a saúde, que era uma verdadeira tragédia e, se hoje não é de excelência, também evoluiu. Também houve grandes avanços na Guarda Municipal, colaborando com a segurança e também antes existia, mas não funcionava, na SMTT, a desativação do lixão, e tantos outros setores.

A Seplog e a Segov atuaram muito junto aos servidores públicos atendendo as suas necessidades. Durante os quatro anos, por exemplo, a Prefeitura não deixou de pagar de forma integral o piso dos professores, que é uma obrigação, mas muitos não conseguem pagar, a prefeitura atendeu as reivindicações dos servidores públicos. Quem pode falar muito bem em respeito disso é o Sepuma. A atual gestão atendeu os servidores logo de início, com o pagamento dos interníveis, algo em torno de R$ 7 milhões, um luta de 13 anos. A gestão passada chegou a dar reajuste 0, e a atual gestão também atendeu isso e acompanhou a inflação, dando reajuste todos os anos. Por último, foi entregue o Estatuto do Servidor que também era um grande anseio. 

Só que agora a situação do país é realmente preocupante. O novo Governo Federal tenta ajustar a economia do país, mas ainda não conseguiu e o reflexo é o que nós estamos vendo. Aliás, essa tragédia era anunciada pelo prefeito João Alves, lá em 2003, quando ele liderou uma luta à época por uma reforma tributária justa, onde ele já previa que os estados e municípios chegariam à situação de hoje, então ele liderou essa luta contra o Governo Federal. A princípio, contou com o apoio de vários governadores que aos poucos foram lhe deixando sozinho, o que valeu uma tremenda perseguição a ele e ao estado, por parte do então presidente Lula. Hoje a realidade é esta. 

A Prefeitura vem, através da sua equipe de finanças, trabalhando incansavelmente para resolver a situação dos servidores da melhor maneira possível. Estamos já na segunda metade do mês de outubro, é verdade que não se conseguiu ainda quitar os salários do mês de setembro, mas a Prefeitura também não chegou à situação do Governo do Estado. E aqui não vai nenhuma crítica, apenas uma lembrança, que durante vários meses teve que parcelar os salários dos seus servidores, e o estado só saiu dessa situação de penúria agora no último mês, porque se valeu, e não vou entrar em nenhum mérito se é errado ou se é certo, do expediente de fazer uso da previdência dos servidores do Estado, coisa que a Prefeitura não fez respeitando os seus servidores.

Todos os esforços estão sendo feitos para que, inclusive, em reunião no Tribunal de Contas (TCE) foi acordado que até o dia 31 para a área da saúde, os servidores estarão recebendo os seus salários, as demais áreas estão sendo pagas de forma paulatina, e no início do mês de novembro a Secretaria de Finanças estará apresentando um organograma de pagamento até o final do ano, até o mês de dezembro incluindo o 13º salário.

O momento político tem proporcionado o aproveitamento de pessoas, inescrupulosas até, que têm espalhado notícias inverídicas, notícias mentirosas, chegaram a colocar em redes sociais que o prefeito João Alves iria decretar falência do município de Aracaju, isso é uma infâmia. 

Nunca passou pela cabeça do prefeito que luta tenazmente para resolver essa situação. Sindicatos estão sendo alvos de manobra e até setores da imprensa também, infelizmente, pois a imprensa deveria fazer o sue papel de comentar, de criticar, mas nunca de distorcer os fatos. Felizmente é uma minoria, praticamente insignificante dessa imprensa que por motivos outros, denigre a imagem do prefeito e a imagem da gestão e o que é pior, espalha boatos totalmente inverídicos, é preciso que se respeite a gestão, os gestores e principalmente o prefeito João Alves e a própria população, e esses membros da imprensa precisam respeitar também a profissão do Jornalismo e o respeito ao Código de Ética.

Nomeações

As nomeações que foram publicadas recentemente no Diário Oficial do Município simplesmente foram substituições de cargos. Quanto à nomeação do novo secretário de Articulação Política e Relações Institucionais, Sérgio Viana, é uma competência inerente ao prefeito nomear ou exonerar. O cargo estava vago desde a saída de Juvêncio Oliveira, que saiu para disputar as eleições, e estava sendo ocupada interinamente por Roberto Góes. 

Importante ressaltar que todas as nomeações foram em cargos que fazem parte do quadro de cada secretaria, portanto nenhum cargo novo foi criado. 

Estagiários

Espalhou-se na cidade que a partir do dia 1º de novembro todos os estagiários seriam dispensados. Também não é verdade. A depender de cada secretaria, existe uma orientação para que, na medida em que os contratos forem vencendo, não sejam renovados, visto que estamos chegando ao final da gestão. Os estagiários prestam importantes serviços, alguns são indispensáveis para isso. 

IPES

Com relação ao IPES, diante de toda a situação difícil de finanças do município, a Prefeitura reconhece o débito com o IPES Saúde, mas todos os esforços estão sendo feitos no sentido de que, o mais breve possível, esse débito seja equacionado. Os servidores públicos fiquem tranquilos, pois não sofrerão nenhuma penalidade com relação a isso.”