Por Fernanda Araujo

Ministério Público monitora final de gestão dos prefeitos de Sergipe

O Ministério Público de Sergipe continua dando andamento à “Operação Antidesmonte” nas prefeituras do interior do estado e em Aracaju. O objetivo é fazer uma investigação prévia para evitar a dilapidação do Patrimônio Público em prefeituras cujos gestores não conseguiram se reeleger ou fazer sucessor. Os promotores deram detalhes em coletiva nesta quarta-feira (26).

A ideia é monitorar o final de gestão dos prefeitos do estado onde, por experiência dos promotores de justiça, têm acontecido comumente desmontes nas prefeituras. Houve casos passados, segundo o promotor Henrique Cardoso, em que desapareceram documentos, dinheiro foi desviado, se observou abandono no pagamento do salário dos servidores, ausência de prestação do serviço público e até mesmo da coleta de lixo.

Prefeito que no último dia de mandato esvaziou a conta do município, computadores que sumiram, notas fiscais falsas, danos a automóveis e à própria prefeitura, são alguns dos casos.

“A dilapidação chega a ser banal, casos grotescos para que o atual prefeito começasse do zero. Ao invés de se esperar que o caos se instaure para depois ir atrás da responsabilização, o MP vai acompanhar essa transferência de gestão. Monitorando, um conjunto de medidas de antecipação ou medidas liminares poderão ser sugeridas pelo promotor de Justiça ou requeridos ao juiz”, explica o promotor.

O monitoramento será feito em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado, com a participação de um auditor independente requisitado pelo MP. Os prefeitos em final de gestão e os que irão assumir terão uma série de recomendações a serem cumpridas. “Não poderia existir contradição de recomendações, então nos servimos de um conjunto de recomendações do próprio TCE e mostramos ao gestor que está saindo e que vai entrar”, diz Cardoso.

Ao final do mandato, o promotor de cada Comarca terá um procedimento preparatório de inquérito civil instaurado e poderá tomar um conjunto de medidas. Caso não haja irregularidade, o procedimento será arquivado, senão, poderá ajuizar ações por improbidade administrativa em um conjunto de medidas cautelares. Além disso, em janeiro, os atuais prefeitos que não se reelegeram perdem o foro por prerrogativa de função, portanto, no início do ano o promotor de justiça do interior ou da capital também poderá adotar todo conjunto de medidas de natureza penal em face do atual prefeito, já com instauração de procedimento.

A recomendação é que os prefeitos entreguem os bens em estado de utilização, a documentação e o serviço funcionando. Contratos e licitações aparentemente suspeitos também podem ser investigados pelos promotores de cada Comarca e solicitar ainda o Grupo de Combate à Improbidade do MP.

“A forma mais fácil de identificar a prática do crime é quando o crime ainda está acontecendo”, ressalta o promotor.

Notas fiscais, documentos das prefeituras e denúncias já estão sendo recolhidos pelo MP e serão avaliados. “Nesse momento qualquer denúncia é importantíssima e deve ser feita ao promotor da cidade. Essas recomendações servem para evitar que casos do passado se repitam”, afirma a promotora Maria Helena Lisboa.

Aracaju

De acordo com o promotor Bruno Melo, da Promotoria de Patrimônio Público, que está responsável por Aracaju, alguns sindicatos já o procuraram para denunciar atraso de salários e há notícias de que estão antecipando pagamentos a fornecedores. “Por enquanto estamos fiscalizando e buscando matérias jornalísticas. Vamos aguardar até domingo para saber o resultado das eleições na capital, daí nós vamos marcar uma reunião com a equipe do prefeito que irá sair e com a equipe do prefeito que irá entrar, a partir de janeiro, para a gente tentar chegar a consenso. Estamos instaurando procedimento para tomar as medidas cabíveis”, relata.