O ministro da Educação, Camilo Santana, desembarcou em Aracaju no final da manhã desta sexta-feira (21), para apresentar três novas políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC) que serão implementadas em Sergipe. Ele foi recebido pelo governador do estado, Fábio Mitidieri, em evento realizado no Teatro Atheneu, na região central de Aracaju.

O primeiro programa lançado é o ‘Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica’, instituído pela Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023,  que prevê a conclusão de obras paralisadas em escolas de todo o país. Na oportunidade, o ministro apontou que o Governo Federal constatou a existência de quase 4 mil obras inacabadas no sistema do MEC. Com a medida, 450 mil vagas podem ser abertas nas redes públicas de ensino no Brasil.   

“Dessas, praticamente 3.600 eram da educação básica. O presidente Lula decidiu fazer uma Medida Provisória, que está no Congresso Nacional para ser transformada em lei, mas já está em vigor, para retomar todas essas obras, desde creches até escolas com os valores atualizados para os dias atuais do Índice Nacional da Construção Civil”, detalhou Camilo Santana.

Segundo informações divulgadas pelo MEC, em Sergipe, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) identificou 45 obras inacabadas e paralisadas, que se encaixam nos critérios do Pacto.

"A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade somará ao estado 21 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 10 escolas de ensino fundamental; 1 de ensino profissionalizante, além de 13 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras", informou o Ministério.

O segundo programa, o ‘Compromisso Nacional Criança Alfabetizada’, tem como objetivo garantir o direito à alfabetização por meio de um regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Segundo o MEC, dos 75 municípios sergipanos, apenas sete ainda não aderiam à Política, segundo o balanço do dia 20 de julho, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC.

Por fim, o terceiro programa, ‘Escola em Tempo Integral’, prevê a ampliação da oferta de atividades extracurriculares e do tempo de permanência dos alunos nas escolas, a fim de viabilizar o alcance da meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), que estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educação básica”.

Segundo o governador Fábio Mitidieri, essas iniciativas demonstram o comprometimento e a parceria entre Governos Federal e Estadual em fortalecer o sistema educacional sergipano. “O lançamento desses programas é aguardado com grande expectativa por toda a comunidade educacional, incluindo professores, pais, alunos e diretores, que vislumbram avanços significativos no setor”, afirmou o governador.

Com informações da Agência Sergipe e do Ministério da Educação 

Matéria em atualização