Da redação

MPE denuncia 32 pessoas por fraude no serviço público

O Ministério Público de Sergipe denunciou à Justiça 32 pessoas, supostamente envolvidas em um esquema de fraude de licitações, apropriação do dinheiro público e desvio de verbas no município de Pirambu (SE). Ficou constatado que o rombo nos cofres públicos do Município pode ter chegado ao montante de mais de R$ 3 milhões, entre os anos de 2005 a 2007. Continuam sendo investigadas ramificações do esquema em mais seis municípios sergipanos: Japaratuba, Canindé do São Francisco, Arauá, Malhador, Itabaianinha e Rosário do Catete.

Das 32 pessoas denunciadas por formação de quadrilha e fraude em licitações, cinco delas deverão perder o cargo público de imediato, por força de uma medida cautelar interposta pelo MPE. São servidores públicos da prefeitura de Japaratuba e que em 2007 trabalharam no setor de licitações de Pirambu,  além de um engenheiro da prefeitura de Rosário do Catete e um secretário do município de Santo Amaro das Brotas.

De acordo com o promotor Paulo Dias, os servidores públicos deverão se afastar do serviço para preservar o erário, a conduta e o patrimônio público. Ele não descartou que novas pessoas possam estar envolvidas no esquema e que prefeitos também sejam denunciados.

As investigações das irregularidades se iniciaram em 2007 com a intervenção do município de Pirambu, na gestão do prefeito Juarez Batista (PDT).  Em junho de 2011, a Polícia Civil deflagrou a operação Castelo de Cartas, culminando na prisão de 17 pessoas, suspeitas de onerar o erário.

O Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas constataram a existência de um esquema montado com empresas privadas para fraudar licitações públicas de Pirambu, mas se verificou que há ramificações em outros municípios.

As investigações continuam e uma cópia do processo será entregue à promotoria estadual de cada município citado no processo.