Por Joedson Telles

OAB não defende interesses alheios à defesa do patrimônio público

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe (OAB/SE), Carlos Augusto Monteiro Nascimento, ratificou, na tarde desta sexta-feira 10, o total apoio da Ordem à Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) no tocante às suas atribuições legais em defesa do patrimônio público.

Sem estender-se muito ou citar nomes, Carlos Augusto comentou as declarações do deputado petista Francisco Gualberto (foto), que afirmou, esta semana, que os procuradores estariam criando o Partido Grandioso do Estado (PGE) para desgastar o governador Marcelo Déda (PT). Para Carlos Augusto, este tipo de atitude não contribui para o bem da advocacia sergipana.

Carlos Augusto diz que a OAB entende ser preciso defender as prerrogativas dos procuradores, que precisam ter autonomia nas suas ações judiciais em defesa do Estado. “Por isso que emitimos uma nota em defesa dos procuradores. Defendemos a instituição Procuradoria Geral do Estado, e não interesses alheios que transcendam à preservação da defesa do patrimônio público”, disse.         

Nota da OAB

A OAB já havia se manifestado antes sobre o que definiu, através de uma nota pública, como “declarações difamatórias feitas pelo secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Benedito de Figueiredo”. Carlos Augusto prometeu na nota dar todo o apoio que for necessário aos procuradores.

“Estes profissionais são advogados públicos e não podem ser coagidos no exercício legal de suas funções, dentre elas, mover ações de improbidade administrativa contra gestores que agem de má fé contra o erário e o patrimônio público”, disse.