Por F5 News

Procurador do TCE pede rejeição de contas da gestão Edvaldo Nogueira

O procurador do Ministério Público de Contas (MPE) emitiu parecer recomendando ao Tribunal de Contas de Sergipe (TCE) a rejeição das contas da gestão Edvaldo Nogueira (PCdoB) na Prefeitura de Aracaju no ano de 2009. O relatório foi expedido no começo de outubro, mas só foi divulgado nesta quarta-feira (26).

A análise das contas daquele ano conclui que existiram “irregularidades graves e insanáveis” na aplicação dos recursos públicos, com destaque para a destinação de percentuais inferiores aos previstos constitucionalmente para áreas como a Educação e Saúde. Na ótica do procurador, as inconsistências seriam suficientes para justificar uma “intervenção do Estado no Município”.

O parecer foi divulgado pelo jornalista Gilmar Carvalho na Mix FM. Em entrevista ao noticiário, o procurador afirmou que as contas não foram apreciadas à época por conta do grande volume de processos para um efetivo pequeno de técnicos.

 “Agora, evidentemente, a intervenção seria descabida, porque a administração é outra e o atual prefeito não foi responsável por essa falha. No mais, é pedir que as contas também fossem consideradas iliquidáveis. Ou seja, são contas que não podem ser apreciadas no mérito”, declarou Sérgio Monte Alegre.

O parecer ainda precisa passar pela análise do Pleno da Corte de Contas.

F5 News procurou a assessoria de comunicação de Edvaldo Nogueira, que disputa o 2º turno das eleições na capital sergipana, que enviou a seguinte nota: 

"Não é verdade a informação levantada nesta quarta-feira sobre suposta irregularidade nas minhas contas enquanto prefeito de Aracaju. Em todos os anos em que estive à frente da prefeitura da capital, sempre investi acima do valor estabelecido pela lei. Em Saúde, os investimentos chegaram a 21,45%, bem acima dos 15% estabelecidos pela lei. E em Educação, os investimentos chegaram a 29%, também acima dos 25% determinados pela legislação.

Lamento e repudio que o procurador Sérgio Monte Alegre esteja agindo de forma política-eleitoreira para tentar me prejudicar se colocando, inclusive, contrário, ao relatório da 6ª CCI (Coordenadoria de Controle e Inspeção) do Tribunal de Contas do Estado, que concluiu pela regularidade das minhas contas e que foram observados os princípios da legitimidade, razoabilidade e da proporcionalidade. 

Além disso, a divulgação desta calúnia a quatro dias da eleição parte de uma pessoa que já se declarou, inclusive, através das redes sociais, contrária à minha candidatura. 

É a aliança de Valadares Filho com João Alves Filho que tornou possível a entrada de um procurador na disputa eleitoral. Tudo isso é resultado do desespero do meu adversário, após cair a máscara daquele que se apresentava como o novo e que, na verdade, não passa de um serviçal da velha política.

Quero reafirmar meu compromisso com o povo aracajuano. Fui um gestor ético, respeitei a lei, não respondo a qualquer processo de corrupção. De modo que isto não passa de mais um factoide de campanha, mas eu sei que os aracajuanos não se deixarão enganar"

Abaixo os percentuais de aplicação da minha gestão em Saúde e Educação:

Educação
2007 - 28,24% 
2008 - 26,31% 
2009 - 28,01% 
2010 - 29,06% 
2011 - 26,62%
2012 - 28,22% 

Saúde
2007 - 18,92% 
2008 - 18,82% 
2009 - 17,82% 
2010 - 17,03% 
2011 - 17,95% 
2012 - 21,45% 

Estes dados constam no site da Prefeitura de Aracaju: http://financas.aracaju.se.gov.br/contas/portal/downloads/direta12.pdf (na página 82)