Por Joedson Telles

R$ 11 milhões do contribuinte usados para bancar quem não trabalha

Assegurando ter os nomes dos ex-prefeitos sergipanos que estariam ganhando dinheiro sem trabalhar, o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) denunciou, na manhã desta terça-feira, dia 12, que, através da Fundação Renascer, cerca de R$ 11 milhões do contribuinte estariam sendo utilizados, todos os meses, para bancar salários e gratificações de pessoas que sequer comparecem ao trabalho. Na lista que o deputado diz ter em mãos, os salários giram em torno de R$ 7 mil, R$ 8 mil. Todavia, há os "sortudos" que embolsam até R$ 12 mil por mês. O deputado também fez a denúncia na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje, e promete bater à porta do Ministério Público do Estado para formalizar a acusação.

De acordo com Augusto, tudo que está sendo levado ao conhecimento da sociedade por ele corresponde a uma denúncia grave, que tem respaldado em dados da Procuradoria Geral do Estado (PGE). "Pagar R$ 12 mil para um funcionário que não trabalha? Será que quem ganha R$ 1 mil e trabalha para educar menores fica satisfeito com isso? Eu tenho os nomes de ex-prefeitos que estão na Renascer e são gastos 11 milhões de gratificação", denuncia.

Segundo Augusto, a gratificação até tem amparo numa lei aprovada na Assembleia Legislativa. Entretanto, trata-se de um direito garantido apenas aos funcionários que trabalham diretamente nas bases de ressocialização dos menores. "Para quem trabalha, já deveria ser uma coisa no contra-cheque. O salário deles é um salário mínimo para colocar as crianças de novo no seio da sociedade. Tem uma gratificação que diz que quem trabalhar diretamente nas bases fazendo isso tem direito a uma gratificação de até 200%. Existem 292 servidores da Renascer e 39 de outros órgãos. São 331 funcionários da Fundação Renascer e não trabalham 160. Por que é que esse povo decidiu ir para Renascer, que antigamente todo mundo corria? Os 200% ou 100% em cima de R$ 500,00 dá R$ 1 mil", disse.

O parlamentar ainda denuncia que alguns servidores públicos prestes a se aposentar estariam sendo transferidos dos seus órgãos de origem para a Fundação Renascer, justamente, para terem direito às gordas gratificações. "Entram na fundação com gratificações que chegam até 200% e, sendo assim, dobram ou até mesmo multiplicam seus salários. Se não fossem essas gratificações, o Estado teria dinheiro para pagar os salários dos professores. Aí pega uma funcionária de outro órgão, em final de carreira, que ganha R$ 3 mil ou R$ 4 mil, e, para aposentá-la, jogam-na para Renascer. Ela passa para R$ 8 mil ou R$ 12 mil de salário. É por isso e por outros motivos que o governo não tem dinheiro para pagar os professores", critica o deputado.

O deputado vice-líder da oposição denunciou, por fim, que, quando não tem como pagar diretamente na folha, a Fundação Renascer estaria pagando através de diárias. "Tem gente que em um mês teve 32 diárias. O mês tem 20 dias úteis. Tem um policial aqui que foi favorecido em um mês com R$ 3 mil em 10 diárias. Outro policial, que estava preso em Maceió desde março, recebeu diária em março, abril e maio. Eu nunca vi pagar diária para o cara estar preso em outro estado. Eu vou levar ao Ministério Público. Será que o pessoal da Renascer vai ficar satisfeito com isso, de ganhar R$ 1 mil e ter gente ganhando R$ 7 mil ou R$ 8 mil sem trabalhar? A lei diz bem clara que só pode ganhar a gratificação quem estiver educando os menores para colocar de volta para a sociedade. Isso são as Fundações.", denuncia.