Mudar a forma de pensar segurança pública com a Segurança Cidadã, fortalecendo a atuação da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) na prevenção da violência, essa é a principal proposta para a área da defesa social que está sendo discutida na revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Aracaju.

Foto: AAN/Reprodução

A proposta, descrita na minuta que está sendo discutida nas audiências públicas, estabelece ainda a gestão de políticas integradas de segurança junto às instâncias Federal e Estadual, para somar esforços no enfrentamento à criminalidade; o ordenamento do espaço público, estabelecendo locais facilitadores das ações de segurança e de prevenção à violência; além de programas para fomentar a participação popular nas ações da defesa social.

O secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, explica que a Segurança Cidadã é uma filosofia, um modo atual para lidar com a defesa social. “O objetivo é ter a sociedade como uma parceira, para quebrar o ciclo da criminalidade e da repressão. O foco será trabalhar em ações primárias, para evitar que a ação criminosa venha a acontecer”, detalha.

Luís Fernando explica que o crescimento urbano está diretamente relacionado à questão da segurança. “Uma cidade que cresce de forma ordenada facilita o trabalho da segurança pública. Então a revisão do Plano Diretor vem como essa importante ferramenta para olhar o futuro e planejar os passos, para que possamos caminhar na direção certa para a cidade que queremos”, reforça.

Foco na proteção 

Além da implantação da Segurança Cidadã como diretriz, a proposta do novo Plano Diretor para a defesa social de Aracaju inclui a proteção como um dos pilares da Defesa Civil, órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania que atua de forma extensiva para prevenir desastres e para atender ocorrências de risco.

O coordenador da Defesa Civil de Aracaju, major Silvio Prado, afirma que esse enfoque faz parte de uma diretriz nacional de implementar a proteção como objetivo primário das Defesas Civis.

“Aracaju não ficou de fora dessa mudança, que destaca a proteção da sociedade civil como objetivo principal da nossa atuação. Essa diretriz já norteou a atualização do nosso estatuto e está inserida na revisão do Plano Diretor para que possamos avançar ainda mais na execução desse objetivo”, detalha o major. 

Continuidade das ações

As propostas para o aperfeiçoamento da segurança na capital aprimorarão ainda mais as ações que já foram implementadas pela Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec).

Entre as iniciativas que já estão em vigor, destaca-se a atuação da GMA no atendimento de ocorrências para preservar o patrimônio público e a vida dos aracajuanos, com a realização de rondas e a participação nas fiscalizações. Além do projeto referência na proteção das mulheres vítimas de violência, a Patrulha Maria da Penha, executado por uma guarnição especial da GMA.

As ações da Defesa Civil de Aracaju também são referências no monitoramento das áreas de risco, na elaboração de estratégias para períodos críticos como maré alta, ventos fortes e temporadas de chuva, alertando a população através do SMS 40199, e organizando os Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil de Aracaju (Nupdecs).

“Atuamos para aperfeiçoar ainda mais os serviços que prestamos à cidade. A revisão do Plano Diretor está alinhada às necessidades de proporcionar melhorias para o futuro, por isso que é fundamental apresentar a melhor proposta, pois será fundamental para o desenvolvimento das ações da administração municipal em todas as áreas”, pontua Luís Fernando.