A partir de amanhã (15), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) coloca em consulta pública duas resoluções que visam a reduzir o número de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar brasileira.

ANS faz consulta sobre medidas para reduzir número de cesarianas

As medidas preveem, por exemplo, que as beneficiárias de planos de saúde possam solicitar taxas de cesárea e partos normais por estabelecimento e por médico, independentemente de estarem grávidas.

Além da transparência de informações, as resoluções incluem a apresentação do partograma, que deverá conter anotações do desenvolvimento do trabalho de parto e das condições de saúde maternas e fetais. O documento será parte integrante do processo para pagamento do parto pelas operadoras.

Outra novidade é a distribuição, pelos planos de saúde, do Cartão da Gestante e da Carta de Informação à Gestante para registro de consultas de pré-natal, com orientações e dados de acompanhamento da gestação.

As novas normas estarão disponíveis para análise da população no site da ANS (www.ans.gov.br). O envio das contribuições poderá ser feito de 24 de outubro a 23 de novembro em formulário também disponível no portal da agência. A expectativa do governo é que as mudanças entrem em vigor em dezembro.

A gerente de Atenção à Saúde da ANS, Carla Coelho, lembrou que a cesariana, quando não há indicação médica, provoca riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê, uma vez que aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios paara o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe.

"A cesariana também é um procedimento que salva vidas. Ninguém está demonizando a cesariana. É um procedimento importante e, muitas vezes, tem que ser feito. Mas existem indicações específicas", disse. Atualmente, no Brasil, o percentual de partos cesáreos chega a 84% na saúde suplementar.

Para o diretor-presidente da ANS, André Longo, o número de cesarianas desnecessárias no país é um problema complexo e que existe há bastante tempo. "É uma problemática que temos vivenciado, mas temos o firme propósito de tentar mudar essa realidade", disse. "Não exitaremos em tomar todas as medidas necessárias", completou.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, avaliou que é preciso enfrentar a dimensão cultural do parto cesáreo. Ele fez um comparativo com a situação enfrentada na década de 70, quando o aleitamento materno era visto como inadequado e substituído pelo artificial.

"Com muito esforço, conseguimos fazer a inversão dessa realidade", explicou. "Entendemos que [essa transição] passa também por mudanças significativas no modelo de atenção à saúde, de remuneração aos serviços. Passa pela formação médica, pelo envolvimento dos profissionais de enfermagem. E passa por um estigma, um mito de que o parto normal é um parto com dor e sofrimento", concluiu.