A Paraíba sancionou a Lei nº 13.861, chamada de “Lei Felca”, criada para combater a adultização de crianças. A medida, assinada pelo governador João Azevêdo (PSB), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (3/9).

Reprodução/ Redes Sociais

O nome da lei homenageia o youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que ganhou repercussão ao denunciar em vídeo a exposição sexualizada de menores em perfis de influenciadores, entre eles o paraibano Hytalo Santos.

A Lei define adultização como qualquer forma de estímulo ou exposição que leve crianças de até 12 anos a adotarem comportamentos, linguagens, aparências ou responsabilidades próprias da vida adulta.

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