A licitação de linhas interestaduais de ônibus poderá aumentar a concorrência entre os transportes terrestre e aéreo de passageiros. Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, o objetivo principal do leilão é a modernização do sistema, que deverá permitir que o serviço se assemelhe ao que é prestado atualmente pelas companhias aéreas.

Licitação poderá aumentar a concorrência entre transportes

“Estamos assistindo a um processo agressivo do transporte aéreo, com uma redução drástica de preços, e o transporte rodoviário, especialmente nas longas distâncias, está perdendo mercado. O objetivo principal dessa licitação é a modernização do sistema, que se dá no controle da prestação do serviço e no atendimento ao usuário. Queremos ter um sistema que se assemelhe ou, até mesmo, supere o que o aéreo oferece”, disse Figueiredo.

A superintendente de Serviços Terrestres da ANTT, Sônia Haddad, explicou que a licitação vai dar mais flexibilidade para que as empresas possam competir com o transporte aéreo, fazendo promoções de acordo com a demanda, por exemplo, e fixar padrões de qualidade para terminais e pontos de parada.

O sistema de transporte rodoviário interestadual de passageiros nunca foi licitado e, desde 2008, quando venceram as permissões, as empresas operam com autorizações especiais. Entre as medidas previstas pela licitação estão modernização da frota, venda de passagens pela internet, rastreamento dos ônibus em tempo real, que vai permitir ao usuário acompanhar os horários de chegada e de partida dos coletivos, além de exigências de segurança e conforto.

Segundo Sônia Haddad, 85% dos atuais trajetos vão ter uma redução tarifária com o novo modelo previsto no leilão. A licitação vai prever lotes que vão juntar linhas lucrativas com outras menos rentáveis para as empresas. Os ônibus interestaduais transportam, nas linhas regulares, 50,2 milhões de passageiros por ano.

As 2,4 mil linhas existentes atualmente foram organizadas em 18 grupos. Hoje, existem 250 operadores, que devem ser reduzidos para menos de 60. A ANTT vai exigir que a idade média da frota, atualmente de 14 anos, caia para 5 anos. Nenhum ônibus poderá ter mais de dez anos. A frota cadastrada atualmente, de 16,3 mil coletivos, tem 60% dos veículos com menos de dez anos.

A ANTT já está colhendo sugestões da sociedade para aprimorar a proposta de licitação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros. As contribuições podem ser encaminhadas à agência até o dia 12 de setembro. Também serão promovidas audiências públicas em Brasília, São Paulo, Fortaleza e Porto Alegre para debater o tema. A expectativa da ANTT é publicar o edital em outubro e marcar o leilão para 90 dias depois.