O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria de Apoio às Vítimas (COAVIT), promoverá no dia 29 de setembro, o II Seminário sobre Direito das Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos, que será realizado em dois momentos: palestras (8 às 12h) e treinamento (14 às 17h). Os eventos ocorrerão no auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, na sede do Ministério Público de Sergipe, sendo destinado a todos os interessados, os quais devem se inscrever para cada uma das atividades separadamente. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola Superior até o dia das atividades ou preenchimento de todas as vagas disponíveis.

Divulgação

A edição de 2025 tem como tema “O Novo Paradigma Penal Pró-Vítima: Escuta, Proteção e Ação Integrada” e reunirá especialistas do sistema de justiça, da psicologia e da sociedade civil para refletir sobre avanços institucionais, desafios e experiências voltadas ao fortalecimento dos direitos das vítimas.

A programação será aberta com apresentação cultural e solenidade institucional, seguida da fala do Diretor da COAVIT, o Promotor de Justiça Rogério Ferreira da Silva, que apresentará os resultados e as ações desenvolvidas pela Coordenadoria no período 2024/2025.

Em seguida, a Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Ana Tereza Giacomini, ministrará a palestra “O Ministério Público e o Novo Paradigma Penal: do discurso à efetivação dos direitos das vítimas”, destacando os avanços normativos e a necessidade de consolidar práticas efetivas de proteção.

Ainda pela manhã, o Professor e Psicólogo Jean Von Honhendorff (videoconferência) abordará o tema “Acolhimento culturalmente sensível a sobreviventes de violência”, trazendo reflexões sobre a escuta empática e humanizada no atendimento às vítimas. A programação contará também com a participação de Mirtes Renata, mãe do menino Miguel Otávio, que apresentará a palestra “Quando a dor se torna voz: o direito das vítimas sob a perspectiva de quem viveu a perda”.

> Treinamento

No turno da tarde, será realizado o treinamento “Escuta Protegida em Rede: linguagem de proteção, acolhimento de revelações espontâneas e encaminhamentos seguros”, ministrado pela Professora e Advogada, Antonina Galloti Lima Leão, e pela Psicóloga, Esther Maynard Pereira Mikowski. A atividade será voltada a membros, servidores e estagiários do MPSE, além do público externo, especialmente profissionais da segurança pública, conselhos tutelares, saúde e educação.

> Acessibilidade

Pessoas com necessidades especiais devem efetuar a inscrição e preencher o formulário de acessibilidade até o dia 25 de setembro, indicando o tipo de atendimento especial relativo à sua deficiência, para que possam ser adotadas as providências necessárias e possíveis, considerando os recursos humanos e técnicos disponíveis para o evento.

> Certificação

– Inscrições abertas até o dia das atividades ou enquanto houver vagas disponíveis.

– Certificado condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária, em cada atividade.

– Presença registrada por biometria digital no início e no fim do evento.

Fonte: MPSE