O empresário brasileiro João Henrique Pinheiro, que ficou conhecido por ser o candidato mais rico do Brasil nas eleições municipais de 2024, está preso em Madri desde 27 de maio após ter sido incluído na lista vermelha da Interpol a pedido da Bolívia em um processo sobre um suposto caso de estelionato.

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Neste momento, o governo boliviano aguarda a extradição pelo governo espanhol. Na última terça-feira (2/9), Pinheiro teve um pedido de habeas corpus negado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A defesa do empresário pedia a revogação da prisão preventiva, alegando excesso de prazo para a conclusão do processo de extradição pelo Estado boliviano, “causando constrangimento ilegal e coação a um brasileiro nato”.

Pinheiro também alega, por meio da defesa, que a Lei de Extradição Passiva entre Espanha e Bolívia prevê um prazo improrrogável de 45 dias para conclusão do procedimento. Esgotando esse prazo, ainda segundo a defesa, o detido deveria ser “colocado imediatamente em liberdade, o que não ocorreu”.

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