Mais que ações emergenciais de combate à seca, o Governo do Estado investe no fomento da agricultura e da economia do Agreste e do Sertão para atenuar os efeitos da estiagem. Com acesso a crédito bancário, distribuição de sementes e de horas máquina, os produtores rurais dos 18 municípios em situação de emergência reabilitam a terra para a próxima safra e recuperam sua renda.

Ações combatem seca no Sertão

A concessão de linhas especiais de crédito aos agricultores familiares integra o Plano de Combate à Seca lançado em maio pelo governador Marcelo Déda.  Conforme o secretário de Estado de Agricultura, José Sobral, coordenador do Comitê de Combate a Pobreza, o Banco do Estado de Sergipe (Banese) autorizou 193 propostas de custeio agrícola de milho e de arroz, totalizando R$ 1,470 milhão em crédito.

 “A concessão de crédito é muito importante para movimentar a economia local. Temos um inverno muito curto e esse crédito possibilita que os agricultores aproveitem as chuvas, que já caem na região, para plantar. O Banco de Sergipe também liberou R$ 2,856 milhões para o plantio de milho e arroz, R$ 1,227 para milho na região do Alto Sertão, e tem disponibilidade de mais  R$ 20 milhões para crédito. Esse crédito é seguro, ou seja, caso o agricultor não tenha  êxito na sua lavoura por questões climáticas, as agências seguradoras cobrem o seguro mediante a perda de 75% da safra”, disse o secretário.

Os bancos do Nordeste e do Brasil também disponibilizaram linhas de financiamento para os agricultores. Os produtores integrantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na categoria B, terão a concessão de até R$ 2.500, e aos demais até R$ 12 mil, com taxa efetiva de juros de 1% ao ano, até 10 anos para pagamento e três anos de carência. Já para produtores rurais, a linha de crédito é de até R$ 100 mil, com taxa de 3,5% ao ano e prazo de oito anos para pagar, com três anos de carência.

“O Banco do Nordeste já liberou R$ 40 milhões para o plantio de grãos em Sergipe. Na região da seca, o BNB já contratou R$ 1,800 milhão atendendo 290 famílias. A intenção do banco é contratar, até 20 de junho, mais 800 propostas, que estão em análise, totalizando R$ 9 milhões em crédito”, informou Sobral.

Preparo do solo

Além das linhas de crédito, o Governo de Sergipe também disponibiliza 49.172 horas/máquina para preparo de solo em propriedades de produtores familiares nos 18 municípios atingidos pela seca: Poço Redondo, Porto da Folha, Poço Verde, Nossa Senhora da Glória, Tobias Barreto, Tomar do Geru, Frei Paulo, Monte Alegre, Gararu, Itabi, Nossa Senhora Aparecida, Pinhão, Nossa Senhora de Lourdes, Pedra Mole, Carira, Graccho Cardoso, Canindé de São Francisco e São Miguel do Aleixo.

O investimento de R$ 4 milhões é realizado com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecep), e atenderá mais de 16.380 famílias. A ação será coordenada pela Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), em parceria com a Empresa do Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro). Das 49 mil horas, 77,5% (38 mil horas/máquina) serão direcionadas para as cidades em estado de emergência.

“Nosso objetivo é fortalecer a ação para que esses municípios tenham uma capacidade rápida de reação ao período de seca que estamos vivendo. Algumas dessas cidades já iniciaram o período de chuva, que será mais curto e com 40% a menos de chuva. Iniciamos a ação e já temos 2.254 horas/máquina executadas. O objetivo é deixar o agricultor em condições de plantar imediatamente, utilizando as sementes disponibilizadas pelo Governo, para que ele aproveite o pequeno período de inverno e se prepare para o próximo ano.  As operações de crédito também visam à produção de forragem e facilitação de compra de produtos”, esclareceu o secretário de Agricultura.

Distribuição de semente

O tripé de estímulo à atividade agrícola do Sertão é concluído com a distribuição de sementes de milho e de feijão. Serão revertidos R$ 1,12 milhão na distribuição de 500 toneladas de sementes de milho catingueiro e 50 toneladas de feijão vigna. Até o momento, já foram entregues 240 toneladas de milho e 30 de feijão. Segundo José Sobral, a meta é distribuir as 280 toneladas restantes até o final deste mês. 

“Os programas de máquina/ hora e de distribuição de semente são integrados”, pontuou Sobral, destacando ainda a isenção de tributos, para os pecuaristas dos municípios em emergência,  na compra de ração. “Isso implica em uma redução significativa de custos. Crédito associado a incentivos fiscais fortalece e amplia  a capacidade de produção dos  agropecuaristas sergipanos”, disse o gestor.

Cestas básicas

Outra medida do Plano de Combate à seca é a ampliação da distribuição de água e cestas de alimentos em 40%. Um investimento de R$ 1,4 milhão que beneficiará 104 mil pessoas. A seca deste ano atingiu um número maior de municípios que o período do ano passado. Em 2011, 11 municípios sergipanos, somando 60 mil pessoas, foram assistidos pelo Governo do Estado durante a estiagem.

Até a primeira semana de junho, já foram entregues 37.695 cestas de alimentos. O  acesso ao benefício é feito pelas prefeituras municipais, através da inserção do agricultor familiar no Cadastro Único Social. “Todos aqueles que necessitam de segurança alimentar, que integram o Cadastro Único e que são assistidos pelos programas de distribuição de renda e de alimentos receberão as cestas. 

Os próximos municípios a receberem as cestas serão Poço Verde, Pinhão, Tobias Barreto, Frei Paulo, Tomar do Geru e Pedra Mole no dia 14 de junho. As cidades de  Poço Redondo, Porto da Folha e Canindé realizarão a distribuição no dia 22 de junho.

Já a distribuição de água, através de caminhões-pipa, envolve 126 veículos.  Desde novembro de 2011, os caminhões percorrem três mil quilômetros por mês para levar água a todas as comunidades. Em seis meses de operação pipa, o Estado já investiu R$ 4 milhões.

A  ampliação da oferta de carros-pipa em 40% atinge os 18 municípios e 626 povoados, passando das 8.285 carradas atuais para 11.571 carradas, representando um aumento de R$ 1 milhão para R$ 1,4 milhão/mês e beneficiando 104.209 pessoas.

“A oferta de água já está sendo disponibilizada com mais de cinco mil cadastros para o garantia Safra, mas dependemos das prefeituras municipais, que são as responsáveis pelo cadastramento. Tudo está em andamento, não tem nada parado”, declarou Sobral.

Novas ações

O enfrentamento de um dos piores períodos de estiagem em Sergipe e no Nordeste conta ainda com ações do Governo Federal . Graças à intervenção do governador Marcelo Déda, a presidenta da República, Dilma Rousseff, fez em Sergipe a reunião que anunciou um plano de ação no valor de R$ 2,7 bilhões para atender às populações atingidas.

As medidas anunciadas são a concessão de crédito extraordinário para medidas como o seguro a pequenos produtores, a expansão da rede de abastecimento de água, a antecipação dos recursos do programa Água para Todos e a recuperação de poços artesianos. A primeira medida será para a abertura de crédito extraordinário de cerca de R$ 200 milhões a pequenos produtores que não são segurados pelo programa Garantia Safra, que paga aos agricultores prejudicados pela estiagem R$ 680, valor parcelado em cinco vezes.

“O Governador tem sido protagonista nas suas ações junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário. O MDA disse que vai atender, através do programa Bolsa Estiagem, entre 14 e 20 mil famílias. Já teremos recursos disponibilizados a partir de julho. Isso significa injetar em Sergipe algo em torno de R$ 8 milhões na região mais atingida pela seca. É um programa temporário, de quatro meses, mas que ajudará  na segurança alimentar dessas famílias”, ressaltou Sobral.

Ele  informou ainda que o Estado receberá R$ 11.184 milhões da Defesa Civil Nacional para ações de emergência, como cestas básicas, carros-pipa, limpeza e recuperação de poços artesianos. Os recursos serão repassados para a Defesa Civil Estadual e aguardam liberação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

BNDES

Sergipe receberá ainda R$  4.260 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção de barragens subterrâneas e aquisição de kits de irrigação. De acordo com a Seagri, serão 141 barragens e cem kits de irrigação, os quais auxiliarão na formação na reserva de água e consequentemente na inclusão produtiva do agricultor durante a estiagem.

Capacidade de Armazenamento

Outra das ações paralelas desenvolvidas pelo Governo do Estado através da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro), dentro do Plano de Combate à Seca apresentado pelo governador Marcelo Déda, é a recuperação da capacidade de armazenamento de barragens e aguadas nos municípios do Alto Sertão.

Construída em 1960 no município de Monte Alegre, a barragem do povoado Vaca Serrada, de importância estratégica na região, nunca havia passado por uma ampla ação de manutenção e recuperação de sua capacidade como a que está sendo realizada. Lá, um conjunto de escavadeiras hidráulicas de alta capacidade, tratores de esteira e caçambas estão realizando uma ação que impressiona pela dimensão.

Segundo o engenheiro da Cohidro que supervisiona o serviço, Valdi Porto, as máquinas estão escavando desde o início de junho e retirando toneladas de lama fruto de um assoreamento de mais de 50 anos. “A camada de lama que retiramos chega a uma altura superior a quatro metros. É um serviço complexo, mas após a escavação, já contamos com uma lâmina d’água de 1,5 metros”, explica o engenheiro, ao informar que o objetivo é recompor a capacidade estimada da barragem de aproximadamente 100 mil m³.

“Este é um serviço que a gente esperava há muito tempo. Finalmente, um governante olhou para a importância que essa barragem tem para todo esse povo. Agora só nos resta esperar que Deus nos mande uma ‘chuvada’ boa para vermos a beleza que é essa barragem cheia”, comemorou o agricultor Eloy Alves de Santana, 71, morador de Monte Alegre.

A importância da ação também foi evidenciada pelo prefeito de Monte Alegre, João Vieira de Aragão. “Essa barragem foi o sustentáculo da população de toda essa redondeza durante muito tempo, principalmente para oferecer água aos rebanhos. Devido à falta de manutenção e à gravidade dessa estiagem, essa foi a primeira vez que ela secou. Essa é uma ação importantíssima e que vai garantir, após as esperadas chuvas, que tenhamos uma reserva de água para as próximas estiagens”, destacou o prefeito.

Para o gestor municipal, essa também é uma atitude que revela o compromisso do Governo do Estado com a cadeia produtiva da pecuária na região. “A pecuária é o principal meio de vida dos moradores de toda essa região. Ter água para o gado significa manter os empregos em diversas cadeias produtivas, como a de laticínios, que gera milhares de empregos nos municípios vizinhos, e a renda para milhares de pequenos agricultores”, lembrou Aragão.

Prioridade aos Pequenos Agricultores Familiares

Ainda nesse espectro, a ação capitaneada pela Seagri e executada pela Cohidro também realiza o atendimento preferencial aos agricultores familiares com até 19 cabeças de gado na manutenção das aguadas, que são pequenos reservatórios fundamentais para a manutenção dos rebanhos. Após a indicação dos locais com necessidade prioritária, ação sob a responsabilidade das prefeituras municipais, a Cohidro disponibiliza os equipamentos e os operadores que ficam à disposição dos produtores rurais.

“Estamos com 15 máquinas entre retroescavadeiras, tratores de esteira e outros equipamentos dedicados exclusivamente aos pequenos pecuaristas nos municípios de Monte Alegre, Porto da Folha, Canindé de São Francisco, Gararu e Nossa Senhora da Glória. Desde o anúncio da medida, já foram recuperadas cerca de 60 aguadas em diversas localidades”, informou o diretor presidente da Cohidro, Mardoqueu Bodano, que supervisiona pessoalmente as operações.

“Agora com essa aguada limpa, se chover bem, nós temos garantida a água para mais de dois anos. Sem esse serviço, quando a chuva chegasse nós perderíamos muita água devido à quantidade de lama, e só teríamos alguns meses podendo aproveitar”, detalha o assentado José Maria de Araújo, 54, do povoado Barra da Onça, em Poço Redondo, ao observar a retroescavadeira recuperar seu reservatório.

Ainda segundo ele, essa seria uma ação impossível de ser bancada pelos próprios produtores, uma vez que o custo da operação é elevado para quem já está em situação precária. “Um serviço desse custa de R$ 100 a 130 a hora. Como poderíamos pagar isso sem a ajuda do Governo?”, ponderou o produtor. 

Outra produtora que comemorou essa ação proporcionada pelo Governo do Estado foi a coordenadora do Assentamento Fidel Castro, em Porto da Folha, Silvaneide Chagas Rezende.  A sua aguada foi a quinta a ser recuperada na localidade onde estão assentadas 80 famílias. “Essa foi uma ação que chegou na hora certa. Agora, quando as chuvas vierem, nós teremos como aproveitar muito melhor a água com as aguadas recuperadas”, avaliou a agricultora.

Estas são ações que demonstram o compromisso do Governo do Estado em buscar amenizar o sofrimento dos sertanejos diante da estiagem, aplicando recursos próprios em ações estratégicas para garantir melhores condições, sobretudo, às camadas menos favorecidas da população.

Da ASN

Foto: Marcelle Cristinne/ASN