Por Adriana Meneses

Agente acusa irregularidades no Sindicato dos Guardas Municipais

O agente da Guarda Municipal de Aracaju Rogério Andrade denunciou a F5 News o que ele aponta como  diversas irregularidades que estariam sendo praticadas no Sindicato dos Guardas Municipais de Aracaju (Sigma), o que, segundo ele, vem revoltando grande parte da categoria. .

Segundo Rogério, o presidente do Sigma, Ney Lúcio, desde o início de 2012 não presta contas sobre os trâmites burocráticos e financeiros realizados pelo sindicato e que verbas da entidade estariam sendo utilizadas sem o conhecimento dos filiados.   O agente acusa Ney Lúcio de ter fundado, à revelia do grupo, o Sindicato de Guardas Municipais do Estado de Sergipe (Sindguardas), abrangendo a categoria em todo o estado.

Outro ponto denunciado por Rogério é que a sede do Sigma, no centro de Aracaju, está sempre fechada, o que impede inclusive que membros do Sigma cancelem a filiação à entidade - segundo ele, o desejo de muitos colegas.

O agente expôs ainda que o Sigma estaria ferindo seu estatuto, já que três membros da diretoria eleita, ou seja, 20% dos integrantes da chapa, deixaram seus cargos, sendo necessária, assim, uma nova eleição.

A direção do Sindicato dos Guardas Municipais de Aracaju (Sigma) se manifestou sobre as denúncias por intermédio de sua assessoria de comunicação, representada pelo agente Jeferson Brito, que enviou a F5 News os seguintes esclarecimentos.

"Em 2009, quando a atual diretoria assumiu o Sigma (Sindicato dos Guardas Municipais de Aracaju), logo passaram a providenciar sua regulamentação perante o Ministério do Trabalho e Emprego. Em 2010, o nosso presidente foi convidado a presidir os trabalhos para fundação do Sindicato Estadual da Categoria (SINDGUARDAS). Esse sindicato foi fundado tomando como base todos os requisitos legais (publicidade, legalidade etc.). A publicidade e a forma democrática de fundação foram tantas que diversos diretores do SIGMA fizeram parte da chapa de fundação do SINDGUARDAS-SE. 

Nunca foram utilizados recursos financeiros do SIGMA em sua composição. Por orientação jurídica, fomos convencidos que era melhor investir no SIGMA, do que começar do zero com o SINDGUARDAS-SE. Então, fizemos uma Assembleia Geral de Alteração Estatutária, onde cumprimos todos os ritos do Ministério do Trabalho e Emprego. A maioria dos filiados presentes votou a favor da transformação do SIGMA em Sindicato dos Guardas Municipais e Agentes de Trânsito de Sergipe (Sigas). 

Foi a deixa para a Administração entrar em jogo, passamos então a sofrer duras perseguições do poder público municipal, (liberando transporte para condução, motos, viaturas, autorizando que Guardas que tinham interesse em votar a favor do retorno do SIGMA se ausentassem temporariamente do serviço, etc.), pois sabem da força de um Sindicato Estadual com possibilidade de unir todos os guardas do Estado. Mesmo sabendo dessa manobra covarde, cumprimos os requisitos do estatuto, respeito de forma democrática à decisão de uma nova assembleia que acabou com o SIGAS, trazendo o retorno do SIGMA. Com esse retorno, reativamos o SINDGUARDAS, por entender que somente unindo todos os GMs do estado, iremos fazer nossa carreira ser respeitada.

Mais uma vez, cumprimos todos os requisitos legais, portanto, não há perdas ao SIGMA, muito pelo contrário, recebemos esse sindicato que era desrespeitado pela Prefeitura e o transformamos em um sindicato de respeito e de luta. No quesito material, o SIGMA nunca esteve melhor, as mesas e computadores sucateados deixados pela gestão passada se transformaram em diversos bens - um carro Logan Sedan zero quilômetro, computadores modernos, filmadora, Registro Sindical no MTE, etc. -, todos os bens estão registrados em nome da entidade.  Neste período, conseguimos aumentar o salário base nível inicial da carreira de R$ 651,00 em 2009, para R$ 1.330 em 2012, podendo chegar a R$ 5.500. A negociação salarial desse ano permitiu ainda que os GMs recebessem 30% de Gratificação de Periculosidade (um anseio antigo da categoria), auxilio uniforme no valor de R$ 822,00 (outras categorias querem copiar o projeto). Queremos levar esses ganhos a todos os Guardas do Estado.

O senhor Rogério de Andrade não é um filiado que cumpre os requisitos obrigacionais expressos no estatuto da entidade, não comparece a maioria das assembleias (não compareceu a Assembléia de Fundação do SINDGUARDAS, transformação estatutária do SIGMA em SIGAS, etc.), não adere às decisões aprovadas nas mesmas, falta aos movimentos reivindicatórios de melhorias trabalhistas, nunca fez luta de classe etc.

O que ele sabe fazer mesmo é luta por interesses pessoais. Uma prova disso é que ele não aderiu à greve em 2008, na época, o então Diretor da GMA (Coronel Magno) o nomeou em dois cargos comissionados (chefe dos Transportes e Almoxarifado). Será que foi esse o motivo que o fez não aderir à greve? É esse o sentimento de luta “coletiva” que ele quer defender? Logo após a exoneração do diretor, ele perdeu os cargos e as regalias que ostentava. Passou anos desaparecido, não demonstrava nenhum interesse em desenvolver sua própria carreira, estranhamente, esse ano, passou a frequentar as redes sociais, proferindo diversas inverdades sobre nossa luta, ao mesmo tempo em que elogia as ações da atual Direção da instituição. Quais seriam os acordos? Quais tipos de manobras foram feitas nos bastidores? Será que ele almeja o retorno aos dois Cargos Comissionados citados acima. Será que ele quer o retorno à vida boa com diversas regalias enquanto seus colegas de trabalho sofrem por falta de estrutura nos postos da Guarda? A nossa luta é tão legitima que enfrentamos duas denúncias “anônimas”, uma no Ministério Público Estadual, e outra no Ministério do Público do Trabalho, as duas foram arquivadas pelos promotores por falta de provas. Em sua decisão o promotor chegou a elogiar o Sindicato “não há perdas, o Sindicato ampliou a proteção sindical que era apenas dos Guardas de Aracaju para todos os Guardas do Estado”.

Jefferson Santana Brito Assessor de Comunicação do Sindicato

Foto: divulgação