De 682 internos do regime semiaberto que receberam o benefício da saída temporária de final de ano em Sergipe, 80 não retornaram ainda para o sistema prisional. A informação foi divulgada pela Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), nesta sexta-feira (5).

Segundo a pasta, o benefício foi concedido entre os dias 27, 28 e 29 de dezembro, com a data de retorno sendo nesta última quinta-feira (4). 

De acordo com a Sejuc, cerca de 90% dos internos já cumpriram com a determinação de retorno, mas a falta de retorno de alguns levou a secretaria a agir. 

Os internos que não se apresentarem dentro do prazo serão alvo das forças de segurança para localização, e o fato será comunicado ao Judiciário para a adoção das sanções.

A saída temporária, regulamentada pela Lei de Execuções Penais (LEP), possui condições específicas, como a visita à família, participação em cursos profissionalizantes, instrução ou superiores, e envolvimento em atividades que contribuam para o retorno ao convívio social, conforme destacado pela pasta em nota.

A Sejuc enfatizou que o acesso a esse benefício exige que o interno esteja no regime semiaberto e apresente bom comportamento no sistema penitenciário.