A Justiça Federal determinou a retomada imediata das cirurgias para pacientes com endometriose profunda no Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a decisão, em caráter liminar, proferida nesta quarta-feira (17) também obriga o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju a custear o tratamento cirúrgico das pacientes que já estão na fila e daquelas que forem encaminhadas futuramente, de acordo com os valores previstos na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Segundo divulgado pelo MPF, a medida atende a uma ação civil pública ajuizada pelo ministério. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 462 mil, quantia necessária para financiar as cirurgias das 77 pacientes atualmente na fila de espera. Esse valor será bloqueado em partes iguais das contas do Fundo Estadual de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, e depositado em conta judicial.

De acordo com a liminar, o Hospital Universitário deve apresentar, em até 30 dias, um plano de cirurgias que inclua cronograma, análise da gravidade e urgência de cada caso. A Justiça também determinou que a União conclua, em até 180 dias, o processo administrativo em trâmite no Ministério da Saúde para a criação de um protocolo específico para a realização de cirurgias em pacientes com endometriose profunda.

A Justiça Federal ainda determinou a intimação pessoal do procurador-geral do Estado de Sergipe, do procurador-geral do Município de Aracaju, do advogado-chefe da União em Sergipe, do secretário de saúde do Município de Aracaju, do secretário de saúde do Estado de Sergipe, do superintendente do Hospital Universitário de Sergipe (HU-UFS), e do advogado da Ebserh em Sergipe para cumprirem a decisão. Em caso de descumprimento da liminar, é prevista uma multa diária de R$ 50 mil para cada um dos demandados.

O MPF em Sergipe informou que ajuizou a ação civil pública, com pedido de urgência, para que as cirurgias em pacientes com endometriose voltassem a ocorrer no Hospital Universitário. Ainda de acordo com as informações divulgadas pelo ministério, o HU era o único local que realizava a laparotomia videolaparoscópica de endometriose pelo SUS em Sergipe e interrompeu as cirurgias em junho de 2023. Segundo a ação, há 296 pacientes em tratamento no ambulatório de endometriose em Sergipe, das quais 77 já necessitam de cirurgia.

F5 News entrou em contato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para solicitar um posicionamento sobre a decisão judicial e as medidas que serão adotadas para cumprir a determinação da Justiça Federal, e informou que prestará os esclarecimentos devidos sobre o assunto apenas no âmbito do processo judicial.