No mês de junho, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), atuou de maneira efetiva para assegurar os direitos dos consumidores. Nesse período, o órgão inspecionou 60 estabelecimentos comerciais, na capital.

Procon Aracaju / reprodução

Além de fiscalizações educativas, que compõem o cronograma de atividades programadas do órgão, foram apuradas 22 denúncias encaminhadas pelos consumidores. Entre os setores fiscalizados estiveram os de supermercados, bares, barracas de fogos de artifício e postos de combustíveis.

A coordenadora do Procon Aracaju, Carolinne Bongiovani, destaca que as atividades buscaram contemplar os segmentos mais procurados pelos consumidores. "Considerando as datas comemorativas da época, buscamos maneiras de garantir que, em razão da oferta e da procura, nenhum estabelecimento adotasse uma conduta abusiva e desleal dentro dessa relação comercial", relatou.

No setor de atendimento, 27 reclamações foram registradas. As demandas, que passam por um processo de triagem, são devidamente apuradas, com recolhimento de documentação e encaminhamento à equipe de fiscalização ou ao setor jurídico, conforme cada situação.

Como forma de estimular o consumo consciente e monitorar o mercado foram desenvolvidas, ao longo do mês, cinco pesquisas comparativas de preços nos segmentos de combustíveis, cesta básica, comidas típicas, gás de cozinha e para o Dia dos Namorados. Todos os levantamentos estão disponíveis no site procon.aracaju.se.gov.br.

O órgão realizou ainda 15 audiências de conciliação, visando mediar o diálogo entre consumidores e fornecedores. "Nós notificamos os estabelecimentos para que eles possam comparecer a uma audiência, na qual facilitamos o diálogo entre as partes, para que possam chegar a um acordo sem que gere um prejuízo ou desgaste de longa durabilidade para o consumidor. As audiências de conciliação ajudam a resolver o conflito de forma mais rápida, menos onerosa e menos desgastante através de uma autocomposição", salienta a coordenador.