Nesta semana, repercutiram nos portais de notícias e nas redes sociais a denúncia da ex-assessora parlamentar da deputada Linda Brasil (PSOL), Brunna Nunes, em que ela alegou que haveria a prática de assédio moral no ambiente de trabalho e que a parlamentar seria conivente com tudo.

No dia 31 de maio, data em que foi exonerada do cargo, Brunna Nunes afirmou que teria passado por situações de constrangimento, segundo uma mensagem publicada nas redes sociais.

“Apesar da oportunidade e aprendizados muitas coisas aconteceram nesses últimos anos, que me fizeram amadurecer e nem sempre de uma forma positiva, muitas das vezes traumatizante e dolorosa … eu queria exatamente uma liberdade para poder falar isso ciente que não tenho mais nada a perder. [...] Que os tempos mudem, que as posturas mudem, que o respeito, empatia prevaleça  … e que os de baixo também sejam vistos como "humanos, que erram e têm sentimentos" e não só quem está no topo, que a pessoa não se prenda a justificativa que "esse é meu jeito e não irei mudar. Mas que para mudar a frase "ela é assim porque quer tudo perfeito, sem erros" tem que ser extinta !!!”

A publicação completa pode ser lida aqui. 

Embora também nessa carta ela tenha agradecido e elogiado a experiência de ter sido da assessoria durante o mandato de Linda Brasil na Câmara de Vereadores e no início deste, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o desconforto de Brunna Nunes no ambiente de trabalho voltou a ser pauta na mídia quando ela deu uma entrevista ao Jornal da Fan, na última quarta-feira (7). 

“Fiz essa carta porque estava sem aguentar mais algumas posturas dentro do trabalho. Diferente do que as pessoas estão pensando, o intuito não era destruir Linda ou coisa do tipo. O intuito era que ela tivesse consciência das coisas que ela estava fazendo e como isso estava não só me afetando, mas a todo o ambiente de trabalho", disse ela durante a entrevista.

O que diz a assessoria de Linda Brasil

O F5 News entrou em contato com a assessoria de imprensa da deputada, que enviou ao portal uma nota referente ao assunto. 

Linda Brasil afirmou lamentar "toda a situação difamatória e constrangedora em que foi envolvida". Segundo o documento, as acusações não possuem qualquer materialidade e algumas delas foram "propositalmente tiradas do contexto da dinâmica do trabalho".

"A deputada se coloca à disposição para elucidação dos fatos, reforçando a defesa dos direitos de todas as trabalhadoras e trabalhadores, e está segura de que questões trabalhistas podem e devem ser resolvidas no âmbito da justiça trabalhista, assim como o questionamento sobre sua conduta política pode e deve ser debatida e encaminhada nas instâncias partidárias", afirma ainda a nota enviada ao F5 News.. 

Segundo a equipe de Linda Brasil, 80% das pessoas que trabalham com ela são LGBTQIA+, das quais doze pessoas trans. O fato de Brunna ter pedido exoneração, de acordo com a deputada, foi recebido "com muita surpresa".

"Temos um ambiente de trabalho muito diverso e pautado na construção coletiva onde todas, todos e todes participam da construção política, a partir da dinâmica dos grupos de trabalho. Apesar de haver insatisfação com o trabalho de Brunna Nunes, com erros recorrentes e reconhecidos por ela na carta, nunca foi cogitada sua demissão. Isso porque o princípio da mandata sempre foi “errar menos e acertar mais”, estimulando a melhoria coletiva e individual de todas, todos e todes que compõem a mandata", disse à assessoria da deputada ao F5 News. 

Nota foi motivo de desapontamento 

“Eu me senti muito mal após essa nota”, afirmou Bruna Nunnes ao F5 News, após ver o teor da versão da deputada nas redes sociais. 

Segundo ela, o desgaste se deu por conta da justificativa da insatisfação do seu trabalho.

“Principalmente quando falaram que estavam insatisfeitos com meu trabalho. Sendo que eu tive um aumento de salário na Câmara por eles dizerem que eu me dedicava muito ao trabalho. Eu fazia as prestações de contas da verba pública e a Câmara sempre elogiou que essa prestação era a melhor de todas. Quando eu fui chamada para Alese, eu recebi mais um aumento de salário porque falaram que gostaram do meu desempenho. Então, é muito triste a pessoa chegar e falar que estava muito insatisfeita pelo meu trabalho, só para para desmerecer [a denúncia].”, declarou ao portal. 

De acordo com ela, seu diagnóstico de depressão é anterior ao início do trabalho com a deputada, ainda em 2019. Por vezes, seu estado mental não estava o melhor possível. E que embora, ao lado de outras pessoas, Linda Brasil a tenha ajudado com isso, as situações de assédio moral eram frequentes. 

“Ela ainda fez fala na Alese dizendo que eu já estava doente quando eu entrei para me cuidar. Você acha que é incentivar cuidar de alguém da saúde quando você grita com ela? Essa pessoa começa a chorar e você disse que se você continuar chorando você não vai continuar no trabalho?”, questiona Bruna.

A fala na Alese a que a ex-assessora de Linda Brasil se refere foi proferida também na quarta-feira. Confira o que disse a deputada estadual:

“Diante destes fatos, e, como foi divulgado, ela não adoeceu no trabalho. A mesma tinha um histórico de adoecimento e recebeu todo o apoio para cuidar da sua saúde. Como também não foi vítima de assédio moral ou qualquer tipo de violência, e nem assediada sexualmente no ambiente de trabalho. Nunca infringi qualquer direito trabalhista ou assediei moralmente meus assessores e assessoras”, disse Linda.

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Ao F5 News, Bruna disse querer justiça. Até o momento, ela realizou uma denúncia formal junto ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e, segundo antecipou ao portal, uma reunião acontecerá em breve para discutir a situação.

“Não quero que fique por isso mesmo. Não quero que ela se sinta no poder de fazer o que ela quer, falar o que ela quer. Sendo que ela tem essas posturas dentro do trabalho”, afirmou.

O que é assédio moral?

Em março de 2019, a Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 4742/2001, que tipifica o assédio moral no trabalho como crime. Pelo texto, se configura como assédio moral quem ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, por conta do exercício de emprego, cargo ou função.

A matéria está em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O texto altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de assédio moral. De acordo com a proposta, a causa somente terá início se a vítima representar contra o ofensor, sendo tal representação irretratável. O projeto também prevê a inclusão do assédio moral no Código Penal, e ainda define pena de detenção para o crime de um a dois anos.