Fiscalização do Procon inspeciona empórios naturais em Aracaju
Foram verificados prazo de validade de produtos e informações claras quanto a preços Cotidiano | Por F5 News 02/09/2023 09h38 |Entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Aracaju fiscalizou empórios de produtos naturais da capital sergipana.
Nesse período, o órgão visitou 15 estabelecimentos comerciais, em diversos bairros de Aracaju. Entre os aspectos verificados, estiveram a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), aspectos pertinentes ao monitoramento do prazo de validade dos itens à venda, a exposição de informações claras e ostensivas sobre os preços dos produtos comercializados e condições de pagamento, além da emissão da nota fiscal.
Segundo a coordenadora do Procon Aracaju, Carolinne Bongiovani, houve atenção à impressão mecânica das etiquetas nos produtos artesanais, que devem conter a data de fabricação e validade. "Dos quinze estabelecimentos vistoriados, um foi autuado em razão da comercialização de produtos vencidos. Nos demais, não foi constatada nenhuma irregularidade", informou.
Caso o consumidor deseje registrar reclamação ou denúncia, deve entrar em contato com o órgão através dos canais de atendimento, que são o SAC 151 e o telefone 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Também é possível encaminhar a solicitação para o e-mail procon@racaju.se.gov.br.
Com informaçoes da Agência Aracaju.





