O Governo do Estado decretou no início da manhã desta quinta-feira (1º) situação de emergência no município de Frei Paulo, no Agreste sergipano. A medida, segundo o texto presente no decreto 40.685, é justificada pela seca na região.

A escassez de chuvas no período do inverno na região resultou que os principais reservatórios de água, açudes, barreiros e cisternas ficassem com níveis considerados baixos para esse período.

O parecer técnico foi elaborado pelo Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil (Depec), que constatou a ocorrência da situação de anormalidade climática.

Conforme o texto, o decreto tem validade de 180 dias e o poder público pode intervir nas áreas afetadas pela seca, a fim de garantir benefícios e auxílios necessários para a superação de seus impactos, diminuindo os transtornos à população.

Também ficam dispensadas licitações de contratos de aquisição de bens necessários às atividades de respostas aos desastres, desde que possam ser concluídas dentro do prazo.