Cerca de 77% dos 93 mil estabelecimentos rurais em Sergipe são de agricultores familiares, segundo o último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Aqui no estado, como em todo Brasil, a atividade é a principal responsável pela produção de alimentos que vão diretamente para o consumo diário da população e tem importância significativa na economia sergipana. A força que hoje tem a agricultura familiar em Sergipe reflete, também, o incentivo oferecido pelas ações e políticas públicas implementadas pelo Governo do Estado, que tem fortalecido as principais atividades produtivas.

Thiago Santos

Nesta sexta-feira (25), quando se celebra o Dia Internacional da Agricultura Familiar, os bons resultados obtidos pelos pequenos produtores são destacados pela Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri). A produção de arroz no baixo São Francisco, a laranja produzida no sul sergipano, a pecuária leiteira do alto sertão, a ovinocaprinocultura no agreste e sertão, e a produção de mandioca na região centro-sul são bons exemplos de atividades agropecuárias significativas para a economia do estado, com participação importante do agricultor familiar. Regulamentada no âmbito federal pela Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, a atividade é constituída de pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, aquicultores, extrativistas e pescadores.

De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, Zeca Ramos da Silva, o Governo de Sergipe tem priorizado as atividades da agricultura familiar, por meio da Seagri e suas empresas vinculadas (Emdagro, Cohidro e Pronese). “Por meio destas empresas, o governo presta assistência técnica rural, pesquisa agrícola, fomento à produção irrigada e áreas de sequeiro, assim também como defesa sanitária e ação fundiária”, explica o gestor.

Fortalecimento da agricultura
Uma das ações de fortalecimento da agricultura executadas pela Seagri é o de distribuição de sementes de milho e arroz. Por meio do programa Sementes do Futuro, o Governo de Sergipe já investiu R$ 12,7 milhões com a entrega de 980 toneladas de sementes (milho e arroz) distribuídas para agricultores de 60 municípios.  De acordo com a secretaria, a ação visa fortalecer a agricultura familiar no estado, garantindo acesso a sementes de qualidade e incentivando a produção agrícola.

Por meio deste trabalho da Emdagro, o agricultor Adalgido Correia da Silva, 42 anos, foi contemplado no Sementes do Futuro. Natural de Nossa Senhora da Glória, ele possui uma pequena propriedade na Colônia Paulo Freire 2, sendo beneficiado com sementes de milho de qualidade, gerando uma produção eficiente. “Esse programa nos auxilia bastante, a quantidade de sementes já me ajuda muito. A semente boa e selecionada normalmente é cara, de custo alto, e isso já nos dá uma economia. Aqui no assentamento, são 30 famílias e todas elas recebem. As famílias gostam muito do programa, tanto que querem mais, porque, às vezes, as sementes acabam rápido”, conta.

O governo também tem investido na agricultura irrigada. São 14.415 pessoas beneficiadas nos 1.674 lotes dos seis perímetros públicos irrigados, administrados pela Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe (Coderse). Mais de 122 mil toneladas de produtos agrícolas, com o valor total da produção de R$ 249.055.276,00, foram comercializadas nos seis perímetros irrigados, apenas no ano de 2024.

Nesses perímetros, o governo faz investimentos em obras, como serviços de limpeza e reforma de canais, conserto de adutoras, recuperação de equipamentos, drenagem e limpeza em estações de bombeamento, recuperação de hidrantes, estradas e manutenção nos lotes. “Com estas ações, o Governo do Estado melhora a oferta de água para irrigação e a segurança operacional dos perímetros públicos", destaca o presidente da Coderse, Paulo Sobral.

Uma das irrigantes, a agricultora Nivalda Santos Silva, que há 13 anos cultiva hortaliças no povoado Mangabeira, no município de Itabaiana, abastecido pelo perímetro irrigado Poção da Ribeira, administrado pela Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe, ressalta os benefícios das iniciativas governamentais. Ela vende sua produção em diversas localidades, incluindo Aracaju, Feira de Santana e outros municípios da Bahia.

Participante do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) há oito meses, Nivalda explica que o programa tem sido importante para sua estabilidade financeira. “O PAA facilita muito nosso trabalho, pois já sabemos para onde nossa colheita será destinada. Isso dá segurança para continuar investindo na produção”, relata.

Já naquelas áreas de sequeiro, que o plantio depende das chuvas, o governo implementa o Programa Garantia Safra, em parceria com Governo Federal e municípios. Agora em 2025, o seguro atendeu aos 14.689 agricultores cadastrados que tiveram perdas referentes à safra de 2023/2024. Foram injetados. R$ 17.626.800,00 na economia dos municípios. Para a próxima safra 2024/2025, serão 18.512 agricultores inscritos em 24 municípios sergipanos.

Regularização fundiária

O programa de regularização fundiária, coordenado pela Emdagro, é uma política de Estado que visa democratizar e otimizar o uso da terra em Sergipe, por meio da execução de cadastramento de imóveis rurais, com produção de base cartográfica digital, georreferenciamento e titulação de imóveis. São 4.285 títulos de terra emitidos no período de 2023 a 2025. A ação garante a segurança jurídica para o beneficiário e para os seus herdeiros, além da valorização da propriedade. O título de terra contribui, ainda, para o acesso a crédito agrícola, para os direitos sociais da Previdência, como a aposentadoria rural, auxílio maternidade, vários benefícios e programas do Governo Federal.

Nos últimos dois anos e meio, o programa beneficiou famílias dos municípios de Aquidabã, Arauá, Brejo Grande, Campo do Brito, Canindé de São Francisco, Cristinápolis, Frei Paulo, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Simão Dias e Umbaúba. “A atual gestão foi a que mais entregou títulos de terra na história de Sergipe. E o Governo do Estado já determinou, por meio da Seagri e Emdagro, a titulação de todas as colônias agrícolas do sertão. Já começamos por Canindé de São Francisco e, até o fim do primeiro semestre do próximo ano, 100% das colônias agrícolas do sertão estarão tituladas, beneficiando cerca de 1.500 famílias”, informa o presidente da Emdagro, Gilson dos Anjos.

Para a agricultora Mailde Mesquita da Silva, de 45 anos, a garantia de posse do terreno no qual ela e o marido, José do Santos, plantam amendoim, feijão, mandioca, milho, coco e laranja, traz mais tranquilidade para o presente e para o futuro. “A equipe da Emdagro veio aqui e nos deu todo o apoio. Nós não pagamos nada e é muito bom, porque serve para que nós dois possamos nos aposentar. Também vai ser bom para minha menina, que é filha única”, pontua.

A identidade do agricultor familiar

Com o trabalho da equipe técnica do Governo do Estado, por meio da Emdagro, mais que dobrou a meta de Cadastros de Agricultor Familiar (CAF), chegando ao expressivo resultado de 56.460 CAFs emitidos. O documento tem um papel fundamental na identificação e qualificação das Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) e suas formas associativas, como associações e cooperativas. Com ele, os agricultores têm acesso a uma gama de políticas públicas, incluindo Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), Garantia-Safra, linhas de crédito, entre outros programas essenciais para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. 

O agricultor Gilmar da Cruz Alves, 46 anos, morador da Serra Comprida, localizado entre as cidades de Itabaiana e Areia Branca, reforça a importância desse documento. “Com o CAF, conseguimos participar de programas como o PAA, o que nos dá mais segurança porque já sabemos para onde nossa produção vai”, pontua.

Incentivos para pequenos pecuaristas
A Secretaria de Estado da Agricultura destaca várias ações desenvolvidas para apoiar o pequeno criador. Entre as ações estão a inseminação artificial de gado, caprinos e ovinos, a vacinação gratuita contra brucelose e clostridiose, a execução de programa que ajuda no escoamento da produção e consumo de leite (PAA-Leite), regularização dos laticínios (SIE, SIB), incentivo fiscal para venda do gado, liberação de crédito para a pecuária –por meio do Banese –, além da inspeção, fiscalização agropecuária e insumos agropecuários e o programa Mão Amiga Bacia Leiteira.

Apenas por meio do programa de melhoramento genético, nos últimos dois anos e meio foram inseminados 1.054 bovinos e 177 ovinos e caprinos. A propriedade de Genildo Alves é classificada como bom exemplo de melhoramento genético, que também inclui os melhoramentos alimentar e nutricional. A Emdagro levou todo equipamento, material e, inclusive, enviou o profissional para fazer a inseminação. Desde a introdução, já nasceram oito animais por meio desta técnica na propriedade.

Embora seja uma área de apenas nove hectares, as terras de Genildo são consideradas um grande sucesso de produtividade. “Tenho 25 cabeças de gado. Eu, minha esposa e minha filha vivemos dessa produção, que basicamente é vendida para Glória. A Emdagro sempre acompanha o rebanho, a reprodução e a inseminação”, detalhou o criador.

Novos investimentos
O secretário Zeca da Silva pontua novos investimentos. “O Governo de Sergipe não para por aqui. Reconhecendo a importância do setor, o governo está investindo R$ 400 milhões em três grandes ações: a construção da Adutora do Leite; implementação da Citricultura Sustentável; e a implantação do Projeto Sertão Vivo, esse último com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) para a região do semiárido. Além dessas, dezenas de ações permanentes são realizadas por meio da Coderse, Pronese e da Emdagro voltadas à segurança hídrica, defesa animal e vegetal, regularização fundiária, pesquisa e assistência técnica aos produtores.

“Nós temos um governo que acredita e fomenta a agropecuária, temos agentes financeiros investindo bastante para fortalecer o setor e um mercado consumidor bastante favorável e crescente. Somado a todo esse leque de oportunidades, não podemos deixar de acreditar que o setor agropecuário - mesmo o pequeno, o da subsistência - seja parte importantíssima nas vidas brasileiras e sergipanas, garantindo a segurança alimentar”, complementa o secretário da Agricultura.

Fonte: Governo de Sergipe