Estão abertas as inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) destinado à Atividade Notarial e de Registro do estado.

O edital prevê a disponibilidade de 21 serventias vagas, das quais doze são reservadas para candidatos que se inscrevem na modalidade de ingresso por provimento, atendendo aos requisitos legais.

Além disso, nove serventias são destinadas aos candidatos que se inscrevem na modalidade de ingresso por remoção, desde que já exerçam a titularidade de serviço de registro e/ou de notas em Sergipe e atendam aos requisitos legais do art. 17 da mesma Lei.

Os interessados em participar deste concurso têm até o dia 5 de outubro de 2023 para realizar suas inscrições. Para isso, é necessário acessar o endereço eletrônico indicado no edital.

Sorteio das Serventias

Em 25 de julho, foi realizado o sorteio das serventias vagas destinadas às pessoas com deficiência (PcDs) e negras. A transmissão ao vivo do evento ocorreu no canal oficial do TJSE no YouTube.

As vagas reservadas para PcD foram distribuídas para o 6º Ofício da Comarca de Aracaju/SE (Provimento) e 1º Ofício da Comarca de Nossa Senhora das Dores/SE (Remoção). 

Para as serventias de provimento destinadas a pessoas negras, as vagas foram destinadas ao 2º Ofício da Comarca de Carira/SE, 10º Ofício da Comarca de Aracaju/SE e Ofício Único do Distrito de Pirambu/SE.

Datas importantes

A Prova Escrita Objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório, está marcada para 26 de novembro. 

Os candidatos inscritos na modalidade de ingresso por remoção fazem a prova das 8h às 13h, e os inscritos na modalidade de ingresso por provimento, das 15h às 20h, no mesmo dia.

Etapas do concurso

O concurso do TJSE para ambas as modalidades de ingresso, provimento e remoção, abrangerá seis etapas:

a) Prova Escrita Objetiva de seleção, de caráter eliminatório;

b) Prova Escrita e Prática, de caráter eliminatório e classificatório;

c) Comprovação de Requisitos para Outorga (Provimento e/ou Remoção), de caráter eliminatório;

d) Análise da vida pregressa, de caráter eliminatório, e Exames de Personalidade, incluindo exame psicotécnico, análise de laudo psiquiátrico e análise de laudo neurológico, também de caráter eliminatório;

e) Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório; e

f) Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.