O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), deu início à Operação Especial da Qualidade em estabelecimentos comerciais. A fiscalização tem como foco principal verificar se eletrodomésticos como máquinas de lavar, aparelhos de ar-condicionado, refrigeradores e televisores estão devidamente identificados com a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (Ence) e o selo do Inmetro, garantindo que atendam às normas técnicas de segurança e desempenho energético. 

Ascom ITPS

A gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida, explica que esses selos são obrigatórios e indicam que os produtos passaram por testes laboratoriais que avaliam seu consumo de energia e sua segurança para o uso. De acordo com ela, a Ence, por exemplo, fornece informações essenciais sobre o desempenho energético dos aparelhos, auxiliando os consumidores a escolherem produtos mais eficientes e econômicos. “O consumidor deve estar atento às letras que vão de ‘A’ a ‘G’. A letra ‘A’ indica que o aparelho vai consumir menos energia durante o uso, ou seja, o consumidor poderá até pagar mais caro no eletrodoméstico, porém o consumo de energia será menor”, destaca.

Além dos eletrodomésticos, a operação também verifica se os plugues estão certificados e se apresentam o selo do Inmetro.

Fiscalização também vale para compras online

A gerente do ITPS ressalta que as exigências também se aplicam às vendas online. “É de responsabilidade dos estabelecimentos que vendem os produtos pela internet disponibilizar a Ence ou, alternativamente, as informações nela contidas em formato de texto, em todas as páginas onde haja oferta ou exibição do produto, de forma clara”, explica Maria Inêz.

Denúncias 

Consumidores que identificarem irregularidades ou desejarem denunciar a ausência dos selos e etiquetas podem entrar em contato com o ITPS pelo telefone (79) 3198-8822, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Também é possível encaminhar informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site www.itps.se.gov.br e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv.

As denúncias são anônimas, mas é necessário informar um e-mail de contato caso o consumidor deseje receber o resultado da fiscalização relacionada à sua demanda.